Lei Magnitsky teria deixado ministros do STF “apavorados”; entenda

Ministros do STF. Foto: reprodução

O clima entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é de apreensão diante da possibilidade de novas sanções dos Estados Unidos, após a inclusão de Alexandre de Moraes na lista da Lei Magnitsky no final de julho. A informação foi revelada por um político influente com acesso direto aos magistrados, que afirmou ao colunista Lauro Jardim, do Globo: “Imagine só isso acontecer no estágio de vida deles. Ninguém quer uma coisa dessas”.

O temor ganhou novos contornos após um almoço realizado na última terça-feira (5) na casa do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia, em Brasília. O encontro, organizado pelo banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, reuniu os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do advogado-geral da União, Jorge Messias, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Segundo fontes presentes, a reunião discutiu os impactos das medidas americanas, incluindo o aumento de tarifas comerciais e as ameaças de novas sanções contra membros do Judiciário brasileiro.

Já em um jantar de desagravo no Palácio do Planalto, Moraes expressou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sua preferência por uma resposta diplomática, e não judicial, às sanções impostas por Donald Trump. O ministro argumentou que a medida é “eminentemente política” e que o Brasil deve evitar recorrer à Justiça americana, optando por protestos formais do Itamaraty e pela defesa da soberania nacional.

Lula, presidente do Brasil, Alexandre de Moraes, ministro do STF. Foto: Wilton Júnior/Estadão

“Não se trata de uma negociação porque não há o que se negociar em decisões do Judiciário. Mas ele avalia que Trump colocou a questão de forma política e o governo Lula precisa responder da mesma forma, defendendo a soberania nacional e, por extensão, o Supremo e seus ministros”, explicou um interlocutor de Moraes sob reserva.

O jantar contou com a presença de outros cinco ministros do STF e dois ministros de Estado, sinalizando a união do governo e do Judiciário em torno de uma estratégia comum.

A prioridade, segundo as fontes, é evitar que mais magistrados sejam incluídos na lista da Lei Magnitsky, que prevê o congelamento de bens e a proibição de entrada nos EUA para indivíduos acusados de violações de direitos humanos ou corrupção.