PGR espera decisão de André Mendonça há seis meses para investigar Cláudio Castro

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) aguarda há seis meses que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), analise um recurso contra a suspensão de duas investigações envolvendo o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). O chefe do Executivo fluminense é suspeito de corrupção em contratos de assistência social. Enquanto a decisão não é tomada, os inquéritos permanecem paralisados.

Em outubro do ano passado, Mendonça trancou as apurações que tramitavam no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foro competente para julgar governadores. A defesa de Castro alegou irregularidades processuais, apontando que delações premiadas teriam invadido a competência da Justiça Eleitoral. O STF foi acionado e, desde então, a análise do recurso aguarda despacho.

Procurados, o ministro André Mendonça não comentou o caso, e o governador Cláudio Castro, que nega qualquer irregularidade, também não respondeu aos questionamentos. Internamente, a PGR defende a retomada das investigações e pede que o STF permita o prosseguimento dos inquéritos ou, alternativamente, envie o caso para julgamento na Segunda Turma da Corte.

O bolsonarista Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro. Foto: Divulgação

As investigações atingiram um ponto crítico antes da suspensão. A Polícia Federal indiciou Castro por corrupção passiva e peculato, além de solicitar seu afastamento do cargo. Segundo a PF, o governador teria recebido propina de R$ 326 mil e US$ 20 mil entre 2017 e 2019, quando ainda ocupava cargos de vereador e vice-governador do Rio.

Durante a operação, a Polícia Federal apreendeu R$ 128 mil e US$ 7,5 mil em espécie na residência de Vinícius Rocha, irmão de criação de Cláudio Castro. Rocha, que era presidente do Conselho de Administração da Agência de Fomento do Rio de Janeiro, renunciou ao cargo após a ação da PF no fim de 2023. Ele também nega qualquer envolvimento em irregularidades.

As investigações estavam em estágio avançado na PGR quando o ministro André Mendonça decidiu suspender os procedimentos, de acordo com o Estadão.