Centrão desiste de reverter veto de Lula no projeto do aumento de deputados

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva participates in a meeting with journalists at Planalto Palace in Brasilia on April 6, 2023. (Photo by EVARISTO SA / AFP)

O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que aumentaria o número de deputados federais gerou desânimo no Centrão, que já admite a dificuldade em derrubar a decisão no Congresso. A contagem de votos torna improvável uma vitória contra o veto, especialmente no Senado, onde o texto foi aprovado com o quórum mínimo, graças à participação excepcional do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Sem o voto de Alcolumbre numa futura votação de veto, a articulação deve fracassar.

A expectativa nos bastidores é de que o veto não entre em pauta antes do recesso informal do Congresso, previsto para este mês. Com isso, a chance de o projeto voltar à discussão ainda em 2025 diminui. “Já passou o prazo dado pela Justiça. Já era”, reconheceu um líder partidário em tom de frustração. O projeto aprovado previa o aumento de 513 para 531 deputados, evitando perdas para estados que não cresceram proporcionalmente no Censo 2022.

No governo, houve discussões sobre a possibilidade de Lula não sancionar nem vetar o projeto, o que levaria à promulgação automática pelo presidente do Senado. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, chegou a sugerir essa estratégia em reunião com o presidente. Contudo, o Palácio do Planalto optou pelo enfrentamento direto, vetando o texto.

Gleisi Hoffmann, ministra de Relações Interiores. Foto: Reprodução

Pesou na decisão do governo o resultado da pesquisa Quaest divulgada na quarta-feira (16), que revelou ampla rejeição popular à ampliação do número de parlamentares. Ministros palacianos avaliaram que o veto fortaleceria politicamente o Planalto, alinhando o governo à opinião pública e limitando o desgaste.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de obrigar o Congresso a revisar a distribuição de cadeiras até junho deste ano motivou a tramitação do projeto. A Corte atendeu a uma ação do Estado do Pará e determinou a atualização da representação proporcional à população, conforme prevê a Constituição. A última revisão havia ocorrido em 1993.

Com o veto de Lula, caberá agora à Justiça Eleitoral definir a redistribuição das bancadas estaduais, sem que haja aumento do número total de deputados. O cenário projeta um novo impasse político, já que o Congresso deixou de cumprir o prazo estipulado pelo STF, transferindo a responsabilidade ao Judiciário.