Após prisão, Itália decidirá sobre extradição de Zambelli

Carla Zambelli, deputada foragida na Itália. Foto: reprodução

A deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada pelo Supremo Tribunal Federal a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão do sistema do CNJ, foi presa nesta terça-feira (29) em Roma, na Itália. A detenção ocorreu após o deputado italiano Angelo Bonelli informar às autoridades o paradeiro da parlamentar, que havia deixado o Brasil em maio. Apesar de ter alegado ser “intocável” por possuir cidadania italiana, Zambelli agora está sob custódia da polícia local e pode ser extraditada.

O Ministério da Justiça do Brasil já havia solicitado formalmente a extradição de Zambelli, que teve seu nome incluído na lista vermelha da Interpol. A parlamentar acreditava estar protegida pela nacionalidade italiana, mas especialistas explicam que a extradição entre Brasil e Itália é juridicamente possível, mesmo com dupla cidadania. O tratado vigente entre os dois países permite que a Itália extradite seus cidadãos, embora a decisão final dependa do crivo do Judiciário italiano.

Em entrevista anterior, Zambelli havia afirmado: “Como cidadã italiana, eu sou intocável na Itália”. A declaração, no entanto, ignora precedentes como o do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, também com dupla cidadania, que foi extraditado da Itália em 2015 após julgamento favorável da Corte de Cassação de Roma. Casos semelhantes mostram que, embora complexa, a extradição é viável quando há base legal e acordo bilateral.

Angelo Bonelli, deputado italiano. Foto: reprodução

Após a prisão, o processo de extradição passa por uma etapa chamada de juízo de admissibilidade, realizada pelo Ministério da Justiça italiano. Em seguida, o caso segue para o Judiciário local, que avaliará se o pedido brasileiro atende aos requisitos legais. As autoridades italianas têm até 48 horas para definir os primeiros passos do procedimento, enquanto Zambelli permanece detida.

A parlamentar perdeu o mandato por decisão do STF, embora o afastamento ainda precise ser analisado pela Câmara. Ela foi condenada por atuar em conjunto com o hacker Walter Delgatti na invasão ao sistema do CNJ, em janeiro de 2023. Ambos foram alvos da operação que culminou na sentença judicial e no pedido de prisão.

Agora, com a prisão confirmada em território europeu, o foco se volta para a tramitação do pedido de extradição. A decisão caberá à Justiça italiana, que avaliará se a cidadania do país representa impedimento — ou se, como nos precedentes já registrados, permitirá o retorno de Zambelli ao Brasil para cumprir sua pena.