Relator apresenta PL da Anistia após Lula vetar redução de pena dos golpistas

Senador Esperidião Amin (PP-SC). Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Após o veto do presidente Lula ao PL (Projeto de Lei) da Dosimetria, o senador Esperidião Amin (PP-SC) protocolou um novo projeto, o da Anistia, nesta quinta (8). O senador, que foi o relator do projeto vetado, justificou a proposta como uma forma de “pacificar o país”.

A medida visa anistiar todos os condenados pelo ataque golpista de 8 de janeiro de 2023, inclusive aqueles envolvidos no vandalismo daquele dia. Segundo Amin, o veto de Lula é “incoerente” e a anistia é necessária para resolver as tensões políticas.

O novo projeto de anistia propõe a liberação de todos os que participaram ou apoiaram as manifestações de 8 de janeiro, independentemente do tipo de envolvimento, seja por doações, apoio logístico ou até mesmo publicações em mídias sociais.

Uma das questões centrais do projeto é a anulação das punições digitais, um ponto de atrito entre o bolsonarismo e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso incluiria o desbloqueio de contas e perfis suspensos durante as investigações.

O presidente Lula durante assinatura do veto ao PL da Dosimetria nesta quinta (8). Foto: Ricardo Stuckert/PR

O texto também prevê a revogação de “quaisquer medidas de restrição de direitos”, como liminares ou sentenças que limitam a liberdade de expressão, especialmente em redes sociais. Isso representaria uma ampla revogação de penalidades impostas a indivíduos que participaram dos atos, garantindo que não sejam mais afetados por ações judiciais que restrinjam sua liberdade online.

Em sua justificativa, o senador Amin afirmou que o PL da Anistia busca corrigir o que considera “injustiças desmedidas” nos julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro. Ele defende que a anistia não deve ser vista como impunidade, mas como um instrumento de “reconciliação nacional” para superar divisões e ressentimentos.

Amin argumenta que, ao contrário do que foi sugerido pelo governo, a decisão de anistiar não fere a democracia, mas serve para pacificar a nação.

A oposição ao veto de Lula ganhou força após as críticas aos julgamentos e às medidas de restrição que afetaram aqueles envolvidos nas manifestações.