Câmara deve propor anistia apenas para reduzir penas, sem anular condenações de golpistas

Deputados de oposição durante análise da urgência do projeto da anistia. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A avaliação na Câmara dos Deputados é de que o texto da anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro será reformulado para tratar apenas da redução de penas, sem reverter condenações já impostas, conforme informações do G1. A medida deve avançar nas próximas duas semanas.

Aliados do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmam que ele tem pressa em “virar a página” sobre o tema. A expectativa é que o parecer seja apresentado até o próximo mês, com a definição de um relator independente já nesta quinta-feira (18).

A proposta de reduzir penas encontra respaldo no Executivo e no Judiciário. Horas antes da votação da urgência, ministros do Supremo Tribunal Federal se reuniram com negociadores na Câmara e sinalizaram concordância com a versão mais enxuta, que exclui o perdão das condenações.

Integrantes do STF e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já vinham tratando do tema e rejeitam uma anistia ampla.

Apesar disso, aliados de Alcolumbre criticaram o movimento de Motta, que decidiu avançar sem alinhar o momento com a outra Casa. Como a proposta começou na Câmara, caberá aos deputados dar a palavra final sobre o texto.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos). Foto: Reprodução

Divergências no Centrão

Parte do Centrão avalia que Motta errou ao levar adiante a urgência com base em um projeto que tratava do perdão das condenações, em vez de já ter apresentado uma versão consolidada sobre a redução de penas. Mesmo assim, a tese de suavizar punições tem força entre parlamentares e governistas.

No dia da votação, o presidente Lula (PT) admitiu abertura para discutir a redução das penas, inclusive em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em encontro reservado com integrantes do PDT, Lula chegou a dizer: “Se Bolsonaro pegar dois ou três anos de prisão já está bom”. Bolsonaro foi condenado a 27 anos de reclusão pelo STF.