Inquérito do golpe: denúncia da PGR vai mirar “cabeças” do esquema

Paulo Gonet, procurador-Geral da República (PGR). Foto: Antonio Augusto/TSE

A Procuradoria-Geral da República (PGR), sob o comando de Paulo Gonet, está finalizando os ajustes para apresentar, nas próximas semanas, as primeiras denúncias no inquérito que investiga a suposta orquestração de um golpe de Estado em 2022, com o objetivo de impedir a vitória e a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre os 40 indiciados pela Polícia Federal (PF) estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro Braga Netto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro na última eleição.

Devido ao grande número de envolvidos, a PGR optou por “fatiar” as denúncias, ou seja, apresentá-las em blocos, sem aguardar a conclusão de toda a análise.

No primeiro bloco, estarão as autoridades de maior escalão, consideradas as “cabeças” da suposta tentativa de golpe, como Bolsonaro e Braga Netto. A estratégia visa agilizar o trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o processo será julgado.

A primeira etapa do processo caberá à Primeira Turma do STF, responsável por julgar ações penais. A Turma decidirá se aceita ou não as denúncias, o que transformará os denunciados em réus.

Em seguida, iniciará uma fase de coleta de depoimentos, que será coordenada pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator das ações. A previsão é que, no primeiro semestre, não sejam necessárias sessões extras da Primeira Turma, que atualmente se reúne a cada 15 dias.

Jair Bolsonaro e Braga Netto devem estar no primeiro grupo de denunciados pela PGR ao STF. Foto: reprodução

A partir do segundo semestre, no entanto, o STF planeja convocar a Primeira Turma em sessões semanais para acelerar os julgamentos. A medida visa evitar que o caso interfira na análise de outros processos e garantir que o trâmite seja concluído antes de 2026, ano eleitoral.

Integrantes do STF afirmam que não haverá correria ou desrespeito aos prazos legais, mas há um consenso de que não seria ideal adentrar o ano eleitoral com um julgamento pendente envolvendo um ex-presidente e membros de seu grupo político.

O inquérito investiga ações supostamente articuladas por Bolsonaro e aliados para deslegitimar as eleições de 2022 e impedir a posse de Lula. Entre as práticas investigadas estão a divulgação de informações falsas sobre o sistema eleitoral, pressões sobre as Forças Armadas e tentativas de mobilização de apoiadores para contestar os resultados.

A PF já coletou uma série de evidências, incluindo mensagens, gravações e depoimentos, que embasaram o indiciamento dos 40 investigados.

A denúncia contra Bolsonaro e Braga Netto deve ser a mais aguardada, dada a relevância política dos envolvidos. O ex-presidente, que já enfrenta outros processos no STF, nega qualquer irregularidade e afirma que as acusações são motivadas por perseguição política. Braga Netto, por sua vez, também se defende das suspeitas, alegando que cumpriu suas funções dentro da legalidade.

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