Moro pira com anulação de condenação de Dirceu e sugere conluio

José Dirceu e Sérgio Moro: todas as condenações do ex-ministro foram anuladas. Foto: Lula Marques/Agência PT

O ex-juiz e atual senador da República Sergio Moro (União Brasil) pirou ao reagir à anulação das condenações que ele assinou contra o ex-ministro Zé Dirceu.

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou todas as condenações de Dirceu, que anteriormente havia sido sentenciado a 23 anos por corrupção e lavagem de dinheiro, devido a supostos esquemas na Petrobras.

Moro manifestou sua discordância em uma postagem no X, dizendo: “Não existe base convincente para anulação da condenação de José Dirceu na Lava Jato. Além da condenação anterior no Mensalão, foi ele condenado na Lava Jato por três instâncias, inclusive pelo STJ.”

O senador também argumentou que há provas documentais do pagamento de suborno em contratos da Petrobras. Ele continuou: “Todos esses magistrados estavam de conluio? Um conluio do qual não há registro ou prova, apenas uma fantasia! O combate à corrupção foi esvaziado no Brasil sob a benção do Governo Lula/PT.”

Não existe base convincente para anulação da condenação de José Dirceu na Lava Jato. Além da condenação anterior no Mensalão, foi ele condenado na Lava Jato por três instâncias, inclusive pelo STJ. Segundo esses julgados, há prova documental do pagamento de suborno oriundo de…

— Sergio Moro (@SF_Moro) October 29, 2024

A decisão

Na decisão, Gilmar disse que há diversos indícios de que Moro atuou “com motivação política e interesse pessoal”. De acordo com o ministro, a “lava jato” e o ex-juiz atuaram em fases contra Lula, sendo uma delas o oferecimento de denúncias contra o Dirceu para que, posteriormente, chegassem ao presidente da República.

“Em um primeiro momento, o ex-ministro foi denunciado pela força-tarefa em várias ações penais, quase sempre perante a 13ª Vara Federal de Curitiba; a partir da consolidação da narrativa nelas construída, partiu-se para uma segunda etapa — o oferecimento de várias denúncias em face do atual presidente, com dezenas de referências a José Dirceu, contra quem, nesses processos, não foi formulado pedido de condenação”, afirmou o ministro do Supremo.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes: ele afirmou que Moro atuou “com motivação política e interesse pessoal”. Foto: reprodução

Para o ministro, a condenação de Dirceu era encarada como um objetivo a ser alcançado para alicerçar as denúncias que seriam oferecidas contra Lula.

“A extensão, assim, legitima-se não como uma medida geral, que aproveita a qualquer outro investigado na Lava Jato, mas devido a indicativos de que o juiz e procuradores ajustaram estratégias contra esses réus, tendo a condenação de um deles como alicerce da denúncia oferecida contra outro”, disse o magistrado.

“Ante o exposto, ante a situação particular do réu, defiro o pedido da defesa para determinar a extensão da ordem de Habeas Corpus (…) anulando todos os atos processuais do ex-juiz federal Sergio Moro nesses processos e em procedimentos conexos, exclusivamente em relação ao ex-ministro José Dirceu”, concluiu.