STF determina prisão domiciliar de dez condenados pela tentativa de golpe de Estado

STF determina prisão domiciliar de dez condenados pela trama golpista. (Imagem ilustrativa) REUTERS – Adriano Machado

Originalmente publicado em RFI

O Supremo Tribunal Federal determinou, neste sábado (27), a prisão domiciliar de dez condenados pela tentativa de golpe de Estado, após a tentativa de fuga do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques.

A ordem foi determinada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, depois da tentativa de fuga do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, outro envolvido na trama golpista, posta em prática em 8 de janeiro de 2023.

Os detidos eram funcionários do governo Bolsonaro e participaram do crime em tarefas como planejamento de ações violentas, busca de sustentação jurídica para o ato ou divulgação de campanhas de desinformação nas redes sociais, segundo o STF.

“Além da prisão domiciliar, foram impostas medidas cautelares como a proibição de uso de redes sociais, de contato com outros investigados, a entrega de passaportes, a suspensão de documentos de porte de arma de fogo e a proibição de visitas”, informou a Polícia Federal.

Embora já tivessem sido condenados, ainda tinham prazo para apresentar apelações à Justiça e por isso não tinham ordens de prisão contra eles.

Segundo o STF, os alvos das medidas são Guilherme Marques Almeida, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, Filipe Garcia Martins Pereira, Giancarlo Gomes Rodrigues, Ângelo Martins Denicoli, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, Ailton Gonçalves Moraes Barros, Fabrício Moreira de Bastos, Bernardo Romão Corrêa Netto e Marília Alencar, “todos condenados pela Primeira Turma do STF”.

Eles pertenciam à hierarquia intermediária da trama golpista. Ex-assessor para assuntos internacionais de Bolsonaro, Filipe Garcia Martins foi um dos detidos neste sábado, segundo sua defesa.

“Filipe Martins até hoje estava com tornozeleira eletrônica e não podia sair da sua cidade (…) Então o que mudou?”, questionou seu advogado, Jeffrey Chiquini, em um vídeo publicado no Instagram.

Outro personagem importante condenado neste caso e citado por Moraes é o ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, que fugiu para os Estados Unidos.

Tentativa de fuga

O episódio que desencadeou esta nova decisão do STF aconteceu na sexta-feira (26). Silvinei Vasques foi detido no aeroporto internacional Silvio Pettirossi, perto de Assunção, no Paraguai, enquanto tentava embarcar em um voo com documentação falsa.

As autoridades paraguaias o expulsaram e o entregaram à polícia brasileira. Em seguida, o STF, que condenou Vasques a 24 anos e seis meses de prisão por sua participação no crime, determinou sua prisão preventiva.

Em setembro, o Supremo considerou o ex-presidente Jair Bolsonaro culpado de conspirar para se manter no poder após perder as eleições de outubro de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva e lhe impôs uma pena de 27 anos de prisão.

O golpe fracassou por falta de apoio dos altos comandos militares. O ex-presidente alega inocência e se diz “perseguido” pelo STF.