Celso de Mello não deixa legado algum: foi decano de uma corte que permitiu o golpe e não julgou parcialidade de Moro

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Celso de Mello se aposenta na próxima terça-feira sem julgar o HC sobre a parcialidade de Sergio Moro, apresentado pela defesa do ex-presidente Lula.

A matéria deve ficar para o próximo ministro, Kassio Nunes Marques, a menos que Gilmar Mendes devolva a ação antes da posse do sucessor de Celso de Mello.

Nesse caso, sem Kassio no julgamento, o resultado mais provável seria o de empate na Segunda Turma do STF — 2 a 2 —, que anularia a sentença em que Moro condenou Lula pelo caso do triplex do Guarujá e devolveria os direitos políticos ao ex-presidente.

A posição de Kassio é um incógnita.

Ele tem sofrido ataque de jornalistas simpáticos à Lava Jato justamente por suas posições contrárias ao punitivismo. É um defensor das garantias constitucionais.

Essa posição o coloca ao lado de ministros como Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, também garantistas e que já emitiram sinais de que julgarão pela parcialidade de Moro.

Mas, como diz o ditado forense, “da cabeça de juiz, da barriga de mulher grávida e do bumbum do neném, nunca se sabe o que virá”.

O ditado é mais antigo que o ultrassom e, portanto, desatualizado. Todos podem saber com antecedência se virá da barriga da gestante um menino ou menina.

Do bumbum do neném, sempre saiu cocô.

Por que, então, o ditado ainda é usado?

Porque, efetivamente, da cabeça do juiz ainda há um mistério, porque nem sempre a decisão tem como base a lei no seu sentido estrito.

Celso de Mello é um exemplo clássico dessa verdade e, quando se coloca uma lupa em sua história no STF, soam como ingenuidade os textos escritos que antecipavam a tendência de Celso de Mello de julgar pela parcialidade de Moro.

O ministro, é certo, já votou pela anulação de uma sentença do juiz num caso decorrente do Banestado, em que mandou investigar o advogado para descobrir o paradeiro de um condenado foragido.

No caso Lula, Moro fez pior: grampeou o escritório da defesa.

Nada disso, porém, garante que Celso de Mello daria razão a Lula.

Há variáveis psicológicas que embasam decisões de Celso de Mello que, a rigor, ninguém conhece — talvez nem ele mesmo.

O ministro que, ontem, arrancou lágrimas dos colegas da Segunda Turma foi duramente criticado pelo jurista que o colocou no Supremo Tribunal Federal, há 31 anos.

“Você é um juiz de merda”, afirmou Saulo Ramos, segundo ele mesmo conta em seu livro de memórias “Código da Vida”.

Foi como Saulo encerrou uma conversa em 1990, quando Celso de Mello teria dito que votou contra uma pleito de José Sarney, apesar de entender que o ex-presidente, que o havia indicado para a corte, tinha razão.

Celso de Mello explicou que votou contra Sarney para contrariar a Folha de S. Paulo, que o havia relacionado entre os ministros que votariam a favor do já ex-presidente, pré-candidato a senador pelo Amapá.

Disse que, como foi o último a votar, Sarney já não precisava mais do julgamento favorável dele. Do contrário, teria votado a favor.

— Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de S. Paulo noticiou que você votaria a favor? — perguntou Saulo.

— Sim.

— E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou sua vez de votar, você, nesse caso, votaria a favor dele?

— Exatamente. O senhor entendeu?

— Entendi. Entendi que você é um juiz de merda! Bati o telefone e nunca mais falei com ele.

Celso de Mello, o livro em que ele é chamado de juiz de merda e Saulo Ramos

celso Na verdade, Saulo Ramos voltaria a falar com ele 20 anos depois, por volta de 2010, quando convalescia de um câncer.

Toca o telefone. Celso de Mello, Ministro do Supremo Tribunal, queria falar comigo. Vinte anos depois. Compungido, solidário, preocupado com a crise que sofri. Não sei como ficou sabendo de minhas andanças hospitalares. Parecia sincero. Contou de sua hérnia de disco, internação no hospital de Brasília, dores, dez dias de martírio.

Fiquei comovido. Tive até vontade de deletar os capítulos em que conto nossas trombadas. Mas estaria mentindo. Odeio mentir.

Por não ter deletado os capítulos do livro sobre Celso de Mello é que podemos saber como o jurista que nasceu em Tatuí, interior de São Paulo, e se formou em direito pela Faculdade do Largo São Francisco, na USP, foi parar no STF.

Saulo Ramos era o consultor-geral da República, cargo que, depois da Constituinte, em 1988, passaria a se chamar advogado-geral da União, postos que mais tarde seriam ocupado por Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

“Na Consultoria, eu contava com a colaboração do secretário-geral, jovem promotor público de São Paulo, José Celso de Mello Filho, requisitado para prestar serviços à Presidência da República. Talento inegável”, relatou Saulo.

“Trabalhava como poucos, fazia pesquisas jurídicas com grande facilidade e indiscutível qualidade. Memória invejável, inteligência, redação excelente, português escorreito”, acrescentou.

No final do governo, surgiu uma vaga no STF,  a quarta que seria preenchida por Sarney. Saulo defendeu a indicação de Celso de Mello.

Estava no páreo Carlos Velloso, ministro do STF e apadrinhado do então ministro da Justiça, Oscar Dias Correia.

Sarney decidiu receber Saulo e Oscar, para conversar sobre quem seria o indicado.

Saulo acredita que saiu vitorioso da reunião pelo argumento que usou: Velloso era ministro do STJ e teria outra chance de ser indicado — o que acabaria acontecendo no governo Collor.

Já Celso de Mello voltaria para o Ministério Público em São Paulo e não teria outra chance.

Oscar argumentou que ele era muito jovem — 44 anos. E Saulo respondeu: “Esse defeito o tempo corrige”.

Sarney bateu o martelo em favor de Celso de Mello. Saulo conta como deu a notícia ao afilhado:

Voltei para a minha sala, ditei para a minha datilógrafa a indicação do José Celso. Chamei-o à minha sala, estendi-lhe o papel e pedi:

— Faça uma revisão cuidadosa neste documento, porque o Presidente quer assiná-lo ainda hoje. Ele pegou o documento sem ler e saiu. Costumava andar depressa, trocando rápidos passos miúdos. Ali, ele tinha o apelido de “apressadinho”. Em alguns minutos, voltou lívido, andando devagar, aproximando-se de minha mesa lentamente. Deu a impressão de que ia desmaiar:

— Mas o Presidente está de acordo? — perguntou com voz embargada.

— Você está indicado, meu caro. Pode festejar. Hoje, beba um uísque. Brincadeira. Ele nunca sorveu uma gota de bebida alguma, além de água e café. E como tomava café!

Saulo relata que ele estava enganado quanto ao tempo corrigir o “defeito” da juventude de Celso de Mello.

— Daí para frente, Celso de Mello passou a sofrer um processo de distúrbio psicológico com relação a mim, que deve torturá-lo muito — escreveu.

É que, depois de ser chamado de “juiz de merda”, Celso de Mello passou a se opor a todas as iniciativas de Saulo Ramos.

Em um caso que envolvia o arquivamento de uma denúncia contra ACM, votou contra.

Quando ACM autorizou a CPI do Judiciário, Saulo Ramos criticou. Celso de Mello, já presidente do STF, ficou ao lado de ACM e contra a posição dos juízes.

“Se eu tivesse apoiado a bobagem do ACM, certamente Celso de Mello teria defendido o Judiciário. O erro foi meu. É preciso que o Judiciário saiba disso. E o perdoe. No fundo, no fundo, ele é um bom sujeito. E como já não estou mais advogando perante o Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello será um bom juiz até sua aposentadoria”, afirmou.

Entrevistei Celso de Mello pela primeira vez em 1992, justamente num caso em que ele estava do lado contrário ao de Saulo Ramos.

Foi no mandado de segurança apresentado por Fernando Collor no STF contra o Senado.

Collor havia sido cassado, mesmo depois de apresentar sua renúncia e, com isso, ficou proibido de disputar eleições por oito anos.

Meses antes do julgamento, Celso de Mello me disse que concederia a segurança a Collor.

Ele entendia que a renúncia é ato unilateral e, quando o Senado o condenou, ele não era mais presidente das república.

Celso de Mello foi voto vencido.

Saulo acredita que Celso de Mello pensava diferente, mas votou a favor de Collor só para não ficar ao lado dele, que defendia o Senado.

Também entrevistei Saulo Ramos algumas vezes, desde que ele foi advogado de Alceni Guerra, ex-ministro de Collor.

Uma vez, liguei para a casa dele tarde da noite, para checar uma informação crucial para uma reportagem da Veja.

Ele mesmo atendeu e comentou, meio em tom de brincadeira:

“O que aconteceu? Você está preso?”.

Saulo, que chegou a defender presos e perseguidos políticos, respondeu a todas perguntas para a reportagem.

Mais tarde, foi advogado da empreiteira OAS em processo aberto contra mim, William Waak e a editora Abril, em razão da reportagem que mostrava o caixa 2 da empresa e sua ligação com ACM — “Por dentro da mala preta de uma grande empreiteira”.

Na antessala do juiz, a advogada enviada por Saulo me procurou e comentou:

— O doutor Saulo pediu para eu te dizer que ele te admira, não é uma ação contra você.

De certa forma, pediu que eu não levasse para o lado pessoal.

Saulo Ramos e Celso de Mello sempre me chamaram a atenção pela clareza do raciocínio —inteligência mesmo — e por demonstrarem domínio sobre os assuntos tratados.

Celso de Mello, no entanto, não deixará no Supremo o legado de um bom juiz, por uma razão muito simples:

Ele foi o decano ou vice-decano da corte quando algumas das maiores violações à Constituição ocorreram. Uma delas foi o julgamento dos casos do mensalão, marcado sobretudo pela seletividade.

Outro foi fazer parte do colegiado que permitiu que uma presidente da república fosse cassada sem crime de responsabilidade.

A terceira grande violação foi não ter barrado a formação de um tribunal de exceção em Curitiba, a Lava Jato.

Em favor de Celso de Mello, pode-se argumentar que ele foi apenas um entre 11 ministros.

Mas, como o mais experiente de todos, poderia ter tido uma influência positiva ou, no casos que lhe chegaram às mãos, tomado decisões que barrassem o exercício da magistratura como atividade política, quase político-partidária.

Celso de Mello não deixará a corte como herói. Nem vilão. Ele foi humano, demasiado humano, com os seus pecados, como contou o jurista a quem ele deve grande parte do brilho de sua carreira.