PF indica que esquema do INSS permaneceu operando no governo Bolsonaro

Agência do INSS na região central de São Paulo. Foto: Pedro Affonso/Folhapress

A Polícia Federal informou ter encontrado mensagens que indicam que o esquema de descontos irregulares em aposentadorias seguia ativo durante a gestão de José Carlos Oliveira, ex-presidente do INSS e ex-ministro do Trabalho e Previdência no governo Jair Bolsonaro.

O material aparece em decisão do ministro André Mendonça, do STF, que trata de medidas cautelares contra o ex-gestor. Segundo o documento, Oliveira teve posição considerada estratégica dentro da estrutura previdenciária.

A investigação cita que Oliveira, que alterou seu nome para Ahmed Mohamad Oliveira, teria atuado de forma relevante para permitir o funcionamento das operações da Conafer, entidade que aparece como beneficiária de repasses e convênios investigados. Documentos da PF relatam que ele ocupou cargos que possibilitavam a aprovação de atos relacionados ao processamento de listas de filiação e autorização de descontos.

A Polícia Federal atribui ao ex-presidente do INSS o recebimento de valores por meio de empresas de fachada ligadas ao empresário Cícero Marcelino de Souza Santos, apontado como operador financeiro do grupo. Planilhas apreendidas registram pagamentos feitos por intermédio de terceiros, incluindo um repasse de R$ 100 mil em fevereiro de 2023 vinculado a nomes que, segundo os investigadores, foram usados como apelidos por Oliveira.

As apurações incluem mensagens de WhatsApp em que Oliveira teria agradecido repasses feitos por Cícero. Os investigadores afirmam que esse tipo de comunicação reforça o vínculo entre os valores registrados e o ex-ministro. A defesa de Oliveira foi procurada, mas não enviou resposta até a publicação do material.

Os registros analisados também mostram que, em julho de 2021, quando exercia o cargo de diretor de benefícios do INSS, Oliveira autorizou o desbloqueio de R$ 15,3 milhões à Conafer. Segundo a PF, essa liberação ocorreu sem a documentação prevista pelo Acordo de Cooperação Técnica e permitiu a retomada de procedimentos que resultaram na inclusão de 30 listas irregulares e em descontos sobre mais de 650 mil benefícios.

José Carlos Oliveira foi alvo de mandado de busca e de determinação para uso de tornozeleira eletrônica, conforme decisão assinada nesta quinta-feira (13). A PF mantém investigação sobre diferentes etapas da fraude, incluindo repasses financeiros, convênios e movimentações internas no INSS que permitiram a continuidade dos descontos indevidos.