Guedes e Moro foram alertados sobre fraudes no INSS durante governo Bolsonaro

Paulo Guedes e Sergio Moro. Foto: Wikimedia Commons

Em 2019, ainda no início do governo Jair Bolsonaro (PL), os então ministros Paulo Guedes (Economia) e Sergio Moro (Justiça) receberam denúncias de fraudes em descontos aplicados a aposentados do INSS. Documentos obtidos pelo Metrópoles mostram que os dois ex-integrantes da chamada equipe de “superministros” tiveram contato com alertas sobre irregularidades que mais tarde seriam confirmadas na Operação Sem Desconto da Polícia Federal.

Um ofício da Secretaria de Justiça de São Paulo, de 1º de agosto de 2019, registra que o então diretor do Procon-SP, Fernando Capez, levou a denúncia diretamente a Moro e ao presidente do INSS na época, Renato Vieira. Capez relatou mais de 16 mil atendimentos sobre descontos abusivos em aposentadorias e apresentou uma lista de dez entidades suspeitas, entre elas ABAMSP, Asbapi e Centrape, hoje alvos de investigação.

Paralelamente, Paulo Guedes foi informado sobre o problema meses antes, em abril de 2019, por meio de um requerimento do então deputado Fábio Schiochet. O gabinete de Guedes respondeu ao pedido com informações assinadas também pelo secretário especial Rogério Marinho, destacando que cabia ao INSS fiscalizar as entidades conveniadas. Documentos apresentados na CPMI do INSS mostram a assinatura do ministro confirmando ciência do caso.

Sergio Moro e Paulo Guedes (foto: Mauro Pimentel/AFP)

Apesar das denúncias, as medidas só começaram a ser tomadas no fim de julho de 2019, quando algumas entidades foram descredenciadas pelo INSS. Poucos meses depois, Vieira deixou o cargo, após pressão política, e foi substituído por Leonardo Rolim. Moro, por sua vez, deixou o Ministério da Justiça em abril de 2020, após romper com Bolsonaro.

As revelações se somam ao escândalo conhecido como Farra do INSS, detalhado em reportagens do Metrópoles desde 2023. A série mostrou que as associações envolvidas arrecadaram cerca de R$ 2 bilhões em um único ano com mensalidades descontadas de aposentados sem autorização, o que levou a investigações da PF e da Controladoria-Geral da União.

A Operação Sem Desconto, deflagrada em abril deste ano, resultou na demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi. Agora, a apuração mostra que autoridades do governo Bolsonaro já tinham sido alertadas sobre o esquema quatro anos antes.