Superexplorados em plena pandemia, entregadores de aplicativos marcam greve nacional. Por Igor Carvalho

Entregadores de aplicativo: Empresas que vendem serviço de entrega de produtos evitam criar vínculo empregatício com motociclistas – Foto: Marcelo Justo/ Agência Senado

Publicado originalmente no site Brasil de Fato

POR IGOR CARVALHO

“A alimentação é a coisa que mais dói, ter que trabalhar com fome carregando comida nas costas”. O depoimento é de Paulo Lima, conhecido como Galo, motociclista que trabalhava para aplicativos de entrega – delivery – e que, desde março deste ano, tentar reunir a categoria para reivindicar melhores condições de trabalho. Fruto da organização desses entregadores, surgiu o anúncio de que no dia 1 de julho, eles farão sua primeira paralisação nacional.

Galo não reivindica a organização da greve, embora tenha se tornado o rosto mais conhecido de uma categoria que se expandiu durante o período de pandemia no país. “As taxas e o fluxo de emprego caíram na pandemia, porque os aplicativos triplicaram o número de empregadores no Brasil. Então, as taxas estão baixas e o serviço diminuiu. Então, o que está pedindo a greve? Melhores condições de trabalho, porque temos condições péssimas. Bloqueios injustos, dívidas injustas, não temos banheiro e nem alimentação.”

Represália

Eu fui capa da revista Exame, que é voltada para os empresários. Depois disso, caiu tudo, fui bloqueado em todos os aplicativos.

Galo se tornou conhecido em março deste ano, quando viralizou um vídeo em que ele fala sobre as condições de trabalho dos entregadores. Desde então, ele afirma que sofre perseguição política das empresas de delivery. “Todo esse movimento meu, começou porque eu fui bloqueado oficialmente pela Uber, mesmo a Uber garantindo que não faria isso e ela fez. Aí, eu fui capa da revista Exame, que é voltada para os empresários. Depois disso, caiu tudo, fui bloqueado em todos os aplicativos.”

O entregador afirma que as empresas adotam um método chamado “bloqueio branco”, quando querem afastar os trabalhadores por motivos que não podem ser justificados tecnicamente. “O cadastro fica ativo, você fica online, mas não recebe nenhum pedido, nada chega para você. E nem importa onde esteja, pode ficar circulando que a empresa não vai te passar nenhuma entrega.”

Para reverter a situação, Galo explica que a categoria decidiu provocar, lentamente, o vínculo empregatício. Por isso, decidiram exigir que as empresas paguem as refeições dos entregadores. “Se não for o suficiente, vamos fazer eles garantirem um plano de saúde. Se não for o suficiente, vamos fazer eles garantirem um salário. Até que chega um ponto em que eles terão que assinar a carteira.”

E se pegamos coronavírus na rua, quem paga o tratamento e o tempo parado?

O entregador explica que durante a pandemia entregadores faturam entre R$ 200 e R$ 300 por semana. “Porém, a gente fica com menos de um salário mínimo na mão. Tem que pagar prestação da moto, manutenção, sempre tem um pneu que fura e outras dívidas”, aponta o trabalhador. “E se pegamos coronavírus na rua, quem paga o tratamento e o tempo parado?”. O piso salarial para motofretista, categoria em que os entregadores são ajustados, vai de R$ 980 até R$ 1.300.

O seguro de vida, previsto e pago pelas empresas de aplicativo, não garante o tratamento em caso de contaminação por coronavírus. A médica infectologista Rachel Stucchi, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), afirma que a possibilidade de contágio poderia ser reduzida com condições adequadas de trabalho.

“A principal forma de transmissão é o contato próximo com as pessoas. O entregador deve estar de máscara, que cubra o nariz e vá até o queixo. Essa máscara não pode estar úmida, portanto, se trabalhar mais de quatro horas, deve levar duas máscaras. Deve levar álcool gel e aplicar sempre que tiver contato com os clientes. Lembrando que o distanciamento social, higienização de mãos e máscara não garante que não haverá contaminação, mas diminui muito os riscos”, explica a médica.

Terceirização ilegal

Do outro lado, as empresas que vendem serviço de entrega seguem lançando mão de mecanismos para afastar a possibilidade de vínculo empregatício com os entregadores. Para Ronaldo Pagotto, advogado trabalhista, esses aplicativos tentam forjar uma relação de “empresa para empresa”, evitando assim, a admissão de uma relação de subordinação dos motoristas. “Mas não é o que se vê na prática, os motociclistas são obrigados a cumprir horários e um padrão de qualidade no trabalho.”

Pagotto explica que o modelo de contratação adotado pelas empresas de delivery é ilegal. “Estamos discutindo uma falsificação dessa relação, uma terceirização ilegal. O problema é que ela está ganhando cada vez mais uma blindagem da legislação. Aí, o patronato, no dia-a-dia, cuida de fazer a outra parte, para garantir que isso não fique evidente. O patronato, por exemplo, usa nas mensagens [dos aplicativos para os entregadores] ‘você pode fazer quando quiser’. O que é mentira.”

Quando cita a “blindagem da legislação”, Pagotto recorda a aprovação da Reforma Trabalhista e da Lei 13.429, de março de 2017, sancionada pelo então presidente Michel Temer, que autoriza a terceirização no país.

“A precarização do trabalho do empregado. Isso é o que importa para nós, já era muito comum, agora ficou mais. Com a legislação do Michel Temer, isso passou a ganhar ares de legalidade, se tornando mais difícil se comprovar uma terceirização fraudulenta.”

Outro lado

O Brasil de Fato procurou as empresas Uber Eats e Ifood para comentarem as denúncias e a acusação de que não amparam os trabalhadores cadastrados em seus sistemas. A assessoria da Rappi não foi localizada até o fechamento desta matéria.

A única empresa que respondeu foi a Uber Eats, que se limitou a comentar o descadastramento de Paulo Lima, o Galo, e não respondeu os demais questionamentos da reportagem.

“O entregador citado pela reportagem foi banido por descumprimento dos Termos & Condições do aplicativo da Uber Eats com os quais o parceiro concordou ao contratar os serviços. Após repetidos cancelamentos injustificados e entregas não realizadas, Paulo teve sua conta bloqueada. O bloqueio ocorreu depois de Paulo já ter recebido informações sobre o uso adequado do aplicativo em oportunidades anteriores nas quais também adotou conduta prejudicial ao bom funcionamento da plataforma.”

O Brasil de Fato voltou a falar com Galo após a resposta da Uber. Ele rebateu as acusações. “Meu pneu furou e eu comuniquei a Uber. Eles mandaram eu cancelar o pedido. Eu questionei se seria bloqueado, eles disseram que não, mas bloquearam.”