Câmara veta homeschooling e aprova Plano Nacional de Educação

Crianças em escola. Foto: Reprodução

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta (10), o Plano Nacional de Educação (PNE), após um acordo que retirou um destaque que permitiria a implementação do homeschooling (ensino domiciliar) no Brasil. O plano estabelece metas para a área no país nos próximos dez anos e foi relatado pelo deputado Moses Rodrigues (União-CE), que afirmou que o texto final resultou em consenso entre diferentes partidos.

O PNE prevê um aumento no investimento público em educação, com o objetivo de alcançar 7,5% do PIB em investimentos até 2030, com uma meta de 10% até 2034. O plano de 2014 estipulava que o Brasil atingisse 10% do PIB em 2024, mas o país ficou em 5%.

A proposta também visa melhorar a alfabetização no país, com a meta de que 80% dos alunos do 2º ano do ensino fundamental estejam alfabetizados até 2030, um aumento considerável em relação aos 59,2% atuais.

O plano propõe a universalização da educação infantil, com foco na pré-escola para crianças de 4 e 5 anos, e a oferta de matrículas em tempo integral para 50% das escolas públicas. O texto segue agora para o Senado, após cumprir o prazo de recurso de cinco sessões, com a expectativa de que não haja nenhum recurso. Caso seja aprovado, o presidente Lula precisará sancionar a proposta para que ela entre em vigor.

Câmara dos Deputados. Foto: Adriano Machado/Reuter

O PNE foi inicialmente lançado em 2014, durante o governo Dilma Rousseff, com 20 metas a serem cumpridas até 2024. No entanto, apenas quatro delas foram parcialmente cumpridas até o momento. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) é a presidente da comissão que elaborou o novo plano.

Embora o plano tenha sido aprovado, houve uma disputa em torno do homeschooling. O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), havia incluído um destaque que permitiria a prática no PNE. A proposta foi retirada após debates, sendo comemorada pelos deputados da bancada da educação, que consideram a medida um retrocesso.

A bancada da educação se opôs ao homeschooling, argumentando que ele comprometeria a socialização das crianças e poderia prejudicar o ambiente de proteção que as escolas oferecem. O deputado Rafael Brito (MDB-AL), presidente da bancada da educação, afirmou que o PNE não é o local adequado para discutir essa modalidade de ensino, que ainda não está regulamentada no Brasil.