Regulamentação do lobby pode ser aprovada após envolvimento de pastores no MEC

Ministério da Educação / Reprodução

O projeto que regulamenta o lobby no Brasil está voltando aos holofotes e às discussões após o caso dos pastores do Ministério da Educação (MEC) vir à tona. O texto foi encaminhado pelo governo em dezembro de 2021. A informação é da Folha de S. Paulo.

Especialistas suspeitam que o episódio do MEC tenha aspectos que o enquadrem em suspeita de corrupção, não em atividade de lobby. Se tornou público que os religiosos Gilmar Santos e Arilton Moura cobravam propina de prefeitos para agilizar liberações de verbas a municípios. No entanto, há uma confluência de fatores que podem fazer o projeto do lobby andar.

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), antes mesmo do caso se tornar público, já dizia considerar a regulamentação do lobby como prioritária. O deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Casa, disse não ter tratado do tema com Lira, mas também afirmou que gostaria de aprovar a matéria.

Texto busca regulamentar lobby

O projeto procura regulamentar a interação entre agentes privados e públicos quando ela ocorre no contexto de “influenciar processo decisório da administração pública, conforme interesse privado próprio ou de terceiro, individual, coletivo ou difuso”.

Se aprovado, o texto obriga que os órgãos federais publiquem informações sobre audiências realizadas com lobistas, com, no mínimo, informações sobre a identificação dos participantes, do cliente dos lobistas, a descrição do propósito interesse a ser representado e do assunto.