Há uma crise generalizada de violações de Direitos Humanos no Brasil. Por Arnobio Rocha

Tacos contra os direitos humanos. Foto: Reprodução/Caixa Zero

PUBLICADO NO BLOG DE ARNOBIO ROCHA

POR ARNOBIO ROCHA

O Estado brasileiro vem piorando a proteção à dignidade humana, especialmente depois do Golpe/Impeachment, as políticas públicas foram desmontadas, causando efeitos terríveis, pois, combinado com a crise econômica, a realidade se tornou dramática para os mais pobres e para aqueles que foram expulsos do mercado de trabalho e voltaram à zona de miséria.

O fenômeno se aprofundou radicalmente, em 2019, as violações aos Direitos Humanos se aproximam de uma catástrofe, um verdadeiro apagão civilizatório. No plano federal, o Presidente Bolsonaro nunca escondeu seu desprezo e ódio as Direitos Humanos e sua oposição as políticas públicas, de inclusão social, cotas e qualquer política de combate a violência contras mulheres, negros e LGBTs.

Uma espécie de liberou geral foi dada, com a nomeação do ex-juiz Sergio Moro para ministério da Justiça, da senhora Damares para os Direitos Humanos e o inacreditável chanceler, Ernesto Araújo, sem esquecer do ministro da (des) Educação.

Todos esses comandados pelo Czar da Economia, Paulo Guedes, comprometido integralmente com os especuladores e com o ultraliberalismo, a condução econômica sufoca as políticas sociais, os cortes de verbas, contingenciamento, que tem como objetivo levar o Brasil a ser um “Chile”, que agora sabemos que deu no que deu, mas ele continua implacável e ainda ameaçando um novo AI-5.

Os dois estados mais ricos do Brasil elegeram governadores, Dória Jr e Wiztzel, que, ainda em campanha, se comprometeram com uma agenda comum a Bolsonaro, no endurecimento das polícias, que reforçavam o desrespeito aos Direitos Humanos, de que a polícia estava livre para matar, que atirariam sem nenhum receio, a tese “bandido bom, é bandido morto”, se materializou nas mortes indiscriminadas nas regiões mais pobres, como se ali, concentre os tais “bandidos”.

A situação de um verdadeiro genocídio acontece no Rio de Janeiro, com a maior letalidade da história das polícias, com números astronômicos de mortos, absolutamente desproporcionais. Os números de São Paulo são menores, mas ações com resultados de mortes, como em Guararema com 11 mortos e a recente incursão policial em Paraisópolis, com 9 mortos.

A sinalização federal, do pacote “anticrime”, que tem um de seus eixos, a ampliação da excludente de ilicitude, em que as forças de seguranças podem matar, apenas pela violenta emoção, como se qualquer ação policial, não estivesse sob esse estado, o que viraria uma verdadeira licença para matar, num país extremamente violento e nada cordial.

As instituições estão em xeque, no judiciário especialmente, pois as mudanças gerais, tanto no executivo, quanto no legislativo, pressionam para que o judiciário, não tenha qualquer independência, e que se alinhe com essas políticas excludentes praticados nos outros poderes.

Essas tragédias humanas que presenciamos no Brasil, parecem não incomodar e nem sensibilizar os governos, federal e estadual, mesmo com se avolumando e cada vez mais violentos, a indiferença ou nenhum resultado das investigações, ou a pouca vontade política de apurar, deixam como única alternativa, a busca dos organismos internacionais, como OEA e ONU.

Há limites próprios dessas respostas de organismos internacionais mais efetivas às nossas mazelas, legais e políticas, pois os dirigentes não se incomodam com essas denúncias internacionais, porque não têm efeitos imediatos em seus governos.

O que precisa urgente é que essas condenações fossem econômicas, que essas, tivessem efeitos nos empréstimos, concessão de créditos e investimentos, aos estados e ao país que violam escandalosamente os Direitos Humanos, de forma sistemáticas e que não sinalizam que vão combater  as violações, ao contrário, premiam ações violentas, como fez Dória Jr sobre Guararema, ou Witzel comemorado a morte como se fosse um gol.

A situação geral é desesperadora, não se consegue dar respostas positivas ao choro das famílias, da insensibilidade geral que tomou conta da sociedade.

Entretanto, é preciso remar contra a maré, ou se deixar levar.