PGR arquiva queixa-crime contra senador que falou em enforcar Marina Silva

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva – Reprodução/Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou uma queixa-crime apresentada contra o senador Plínio Valério (PSDB-AM), após uma declaração polêmica feita em março de 2025 envolvendo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Durante um evento da Fecomércio, no Amazonas, o parlamentar afirmou que teve vontade de “enforcar” a ministra após sua participação em uma sessão da CPI das ONGs no Senado.

Na ocasião, Plínio declarou: “Ela esteve na CPI das ONGs por 6 horas e 10 minutos. Imagine o que é tolerar Marina Silva 6 horas e 10 minutos sem enforcá-la.” A fala gerou ampla repercussão e motivou uma representação da deputada Luciene Cavalcanti (PSOL-SP) junto à PGR, por considerar o episódio um caso de violência política de gênero.

💔 Quando um Senador da República expressa sua vontade de "enforcar" Marina Silva após tolerá-la por 6h e 10m, isso revela a face cruel do machismo estrutural e da violência política contra as mulheres. 🤦‍♀️ Essa atitude deplorável reflete não só a cultura das instituições… pic.twitter.com/CJqUTWl6Hl

— ✨Tania Sanches✨ (@taniamcsanches) March 19, 2025

A deputada argumentou que o senador atentou contra a dignidade da ministra e incitou a violência contra mulheres na política, citando dispositivos da Constituição Federal, da Lei Maria da Penha e do Código Penal.

Entretanto, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, entendeu que não há elementos suficientes para a continuidade da investigação. Segundo Gonet, apesar da fala ter “aparente cunho ameaçador”, ela foi feita fora do ambiente institucional e após o encerramento da sessão da CPI, não caracterizando crime de constrangimento ilegal nem interferência no comportamento da ministra.

“As declarações foram proferidas após a sessão da CPI das ONGs e em local diverso do evento. A ministra Marina não foi obrigada a manter nenhum comportamento indesejado ou contrário à sua vontade”, afirmou o procurador.

Além disso, Gonet explicou que, para a apuração de eventual crime de ameaça, seria necessária a representação da própria vítima, o que não ocorreu. Ele concluiu que a conduta não se enquadra como ação penal pública incondicionada, uma vez que não houve motivação de gênero, nem ocorreu em contexto de violência doméstica ou familiar.

Gonet derruba a tese sexista sempre usada pela ministra Marina, de que a critico por ser mulher, preta e frágil . Segundo Gonet, minha conduta não foi praticada por razões da condição do sexo feminino ou em situação de violência doméstica ou familiar.”

— Plínio Valério (@PlinioValerio45) June 16, 2025

Luciene Cavalcanti, por sua vez, afirmou que irá recorrer da decisão e criticou o entendimento da PGR, que segundo ela “misturou tipos penais” e desconsiderou a legislação sobre violência política de gênero.

“É indignante o posicionamento do PGR, ignorando a violência política de gênero que de fato ocorreu naquele momento e foi depois preparatória para mais violência política de gênero e raça que a própria ministra Marina Silva veio a sofrer em audiência no Senado”, declarou a deputada ao Poder 360.

A congressista também se referiu a outra fala de Plínio Valério, feita em maio de 2025 durante audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado, quando o senador disse que Marina “não merecia respeito”. A ministra reagiu afirmando que foi alvo de violência política e de gênero e destacou que estava presente como ministra de Estado, e não apenas “como mulher”.

Nas redes sociais, Plínio Valério comemorou o arquivamento da ação e alegou que a decisão da PGR “derruba a narrativa de misoginia”. O senador disse que suas críticas a Marina Silva se referem à atuação da ministra contra os interesses do Amazonas, especialmente em relação à BR-319.

“Gonet derruba a tese sexista sempre usada pela ministra Marina, de que a critico por ser mulher, preta e frágil. Segundo o procurador, minha conduta não foi praticada por razões de gênero ou em contexto de violência doméstica ou familiar”, afirmou o senador no X.