Suprema Corte pode invalidar tarifaço de Trump e obrigar EUA a devolver bilhões; entenda

Donald Trump, presidente dos EUA, anunciando o tarifaço. Foto: Reprodução

A principal medida econômica do presidente Donald Trump para reduzir o déficit dos Estados Unidos está sob risco. O aumento das tarifas de importação impostas a outros países, responsável por gerar US$ 165 bilhões em arrecadação apenas no ano fiscal de 2025, aguarda julgamento da Suprema Corte. Caso a decisão seja contrária à Casa Branca, o governo poderá ser obrigado a devolver grandes somas a empresas afetadas. Com informações do Globo.

As tarifas foram impostas com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA). No entanto, um tribunal de apelações questionou a legalidade da medida, e a Suprema Corte aceitou revisar o caso. O secretário do Tesouro, Scott Bessent, afirmou que confia em uma decisão favorável ao governo, mas reconheceu que um revés poderia comprometer o plano fiscal de Trump.

Segundo dados do Tesouro, o valor arrecadado com tarifas em 2025 representa um salto de US$ 95 bilhões em relação ao ano anterior. A expectativa do governo é atingir uma taxa anualizada de cerca de US$ 300 bilhões, o equivalente a 1% do PIB americano. Isso ajudaria a reduzir o déficit, que já ultrapassa US$ 2 trilhões no ano fiscal atual.

Fabricante de brinquedos hand2mind Inc., sediada em Illinois — Foto: Taylor Glascock/Bloomberg

Economistas alertam que, se a Suprema Corte considerar as tarifas inválidas, cerca de US$ 1,5 trilhão em receitas previstas para a próxima década poderá ser perdido. O impacto seria sentido diretamente na trajetória da dívida americana, que já se aproxima de níveis históricos em relação ao PIB.

Empresas de diversos setores entraram com ações contra o governo. Entre elas está a fabricante de brinquedos hand2mind, que relatou ter pago US$ 5,5 milhões em tarifas só em 2025, mais do que o dobro de 2024. A companhia afirma que mesmo ao transferir produção da China para a Índia continuou sendo surpreendida por mudanças nas alíquotas.

Enquanto o Federal Reserve avalia cortes nos juros, o impasse jurídico cria incertezas no mercado. Caso o plano de Trump seja barrado, analistas avaliam que a Casa Branca poderá recorrer a outras ferramentas legais para manter tarifas elevadas, mas com alcance limitado. A decisão da Suprema Corte será decisiva para o futuro da política fiscal americana.