Conselho de Ética abre processo para cassar mandato de Eduardo

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos. Foto: Reuters

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu um processo nesta terça (23) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que pode resultar na cassação de seu mandato. O processo foi instaurado após uma queixa que acusa o parlamentar de atuar em defesa de sanções dos Estados Unidos, com o objetivo de “desestabilizar as instituições republicanas” do Brasil.

Eduardo, que reside nos EUA desde o início deste ano, tem promovido uma articulação golpista e pedindo sanções contra autoridades e produtos brasileiros. O pedido para a abertura do processo partiu do PT, e o Conselho de Ética agora avaliará se há fundamentos para cassar o mandato de Eduardo Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar.

O presidente do Conselho, Fabio Schiochet (União-SC), será responsável por escolher um relator até sexta (26). O sorteado terá um prazo de dez dias úteis para apresentar um parecer preliminar, que pode levar à continuidade do processo ou ao seu arquivamento. A duração da ação pode ser de até 90 dias úteis, mas os membros do Conselho acreditam que a análise será concluída em menos tempo.

Além do processo no Conselho de Ética, Eduardo enfrenta outra pressão em relação ao seu mandato devido ao acúmulo de faltas não justificadas desde agosto. Tentativas de seus aliados de evitar a contabilização das ausências por meio de uma manobra política foram frustradas quando o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou a indicação de Eduardo para a liderança da minoria.

Como resultado, o deputado continua a acumular faltas, o que pode resultar em uma cassação adicional por excesso de ausências, uma questão que será discutida em 2026.

Paulo Figueiredo e Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. Foto: Reprodução

Em paralelo, Eduardo também está sendo investigado no Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de coação no curso do processo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado e Paulo Figueiredo por sua atuação para pressionar autoridades brasileiras e influenciar os processos relacionados a seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O Ministério Público alega que Eduardo usou as sanções econômicas do governo Trump para exercer pressão, e pediu à Câmara que fosse notificada para avaliação disciplinar. O STF deu 15 dias para que o deputado apresente sua defesa.

O PT, que pediu a abertura do processo no Conselho de Ética, argumenta que as ações de Eduardo nos EUA violam o decoro parlamentar e têm como objetivo desestabilizar as instituições do Brasil. O partido também aponta que sua atuação tem o intuito de pressionar autoridades brasileiras por meio de sanções internacionais, como uma forma de represália às investigações envolvendo seu pai e aliados políticos.

A abertura do processo no Conselho de Ética é apenas a primeira etapa de uma investigação disciplinar. Após a escolha do relator, o caso passará por diversas fases, incluindo espaço para a defesa do deputado. O relator poderá, ao final, opinar pela absolvição ou pela punição de Eduardo, que pode variar desde uma censura até a perda do mandato, dependendo da gravidade das acusações.