Bolsonaristas conseguem 41 assinaturas para pedir impeachment de Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Foto: Adriano Machado/Reuters

Parlamentares bolsonaristas conseguiram reunir as 41 assinaturas necessárias para protocolar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A articulação se intensificou após o magistrado decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de descumprir medidas cautelares impostas no inquérito sobre tentativa de golpe de Estado.

A última assinatura foi dada nesta quinta-feira (7) pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE). Com a meta alcançada, os bolsonaristas anunciaram o fim da ocupação da Mesa Diretora do Senado, iniciada como forma de protesto.

O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), declarou que os parlamentares retomarão os debates legislativos. “Estamos desobstruindo e a oposição vai participar dos debates das pautas que interessam ao Brasil”, afirmou o senador.

Durante entrevista coletiva, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou a iniciativa como um “momento histórico”. “Alexandre de Moraes precisa voltar a ter limites”, declarou o parlamentar.

Ele também comentou a situação do pai, que segue em prisão domiciliar. “Sempre é muito duro ver uma pessoa honesta passando por isso tudo. Ele se mostrou muito forte. Quando uma pessoa inocente passa por isso, precisa ser muito firme. Ele se mostrou muito forte, a gente sai fortalecido pela força dele”, prosseguiu.

Mesmo com a entrega do pedido, a possibilidade de avanço é considerada remota por lideranças do Congresso. A Constituição exige dois terços do Senado, ou seja, 54 votos, para que um ministro do STF seja efetivamente afastado do cargo.

Veja a coletiva de imprensa dos bolsonaristas:

Apesar do avanço simbólico, o processo de impeachment contra um ministro do STF depende exclusivamente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que tem resistido a dar andamento a esse tipo de pedido.

Desde 2001, o Senado já recebeu 176 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo, sem que nenhum tenha sido levado adiante. Moraes é o mais citado nesses pedidos, com 48 representações, e apenas um magistrado foi afastado da Corte na história: Cândido Barata Ribeiro, em 1894.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro e presidente do Progressistas, avaliou que não há viabilidade para o impeachment. “Não assinei e não vou assinar o pedido. Nós não temos 54 senadores para aprovar. Essa é uma pauta impossível”, disse ele.

Na avaliação de Ciro, mesmo que houvesse mais de 80 assinaturas, Alcolumbre poderia simplesmente ignorar o pedido.