Associação de Juristas protocola ação contra Dallagnol por manipulação de delação revelada no DCM

Deltan Dallagnol. Foto: Divulgação/Governo do Mato Grosso

Nesta segunda-feira (18), a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia protocolou uma reclamação disciplinar contra os procuradores da República Deltan Dallagnol e Athayde Ribeiro Costa, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A entidade solicita a investigação dos promotores que teriam negociado os termos da delação premiada do ex-presidente da Petrobras, Pedro Barusco, um dos primeiros delatores da Operação Lava Jato.

No último sábado (16), o DCM revelou que os procuradores da extinta força-tarefa de Curitiba tinham o objetivo de incluir o Partido dos Trabalhadores entre as figuras delatadas, com a intenção manifesta de atingir fins políticos e “derrubar a República”.

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Juristas sobre Dallagnol

Em nota, os juristas da ABJD afirmaram que o “caso é gravíssimo”. “O fato envolvendo uma possível falsificação do depoimento de uma testemunha por parte de procuradores da República, para prejudicar um ou mais acusados, com claras intenções políticas, configura diversos crimes, inclusive de prisão, e vem compor a série de revelações já feitas de um dos maiores escândalos já vistos na história da justiça criminal brasileira.”

A reclamação aponta que Dallagnol e Costa podem ter infringido o artigo 80 do Código de Processo Civil, a partir da acusação de abuso de direito, violação dos deveres de lealdade processual e de comportamento ético. Com informações do Brasil de Fato.

A legislação que regulamentou o instituto da delação premiada no Brasil também proíbe expressamente que as autoridades interfiram no relato do delator, seja solicitando a inclusão de mudanças ou retirada de trechos, por exemplo.

Deltan deputado

Deltan admitiu seu interesse em ser candidato a Deputado Federal. O procurador se reuniu com seu parceiro de longa data, o ex-juiz Sergio Moro para pedir a benção ao cargo.

Segundo apurou o DCM, Dallagnol sonhava com o Senado. Por ser improvável, o convenceram a ser deputado, o que foi aceito facilmente pelo procurador.

Mais cedo, ele já havia deixado claro sua intenção em disputar um cargo eletivo. Porém, mentiu ainda dizendo que não alimenta uma pretensão política no momento.

“Nunca tive pretensão política, mas não descarto. Não dialoguei com partidos, mas não descarto. Acho saudável a defesa de causas”, destacou em entrevista.