Oswaldo Eustáquio se filia ao PL e anuncia candidatura mesmo foragido na Espanha

Oswaldo Eustáquio, blogueiro foragido. Foto: reprodução

O blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio assinou sua filiação ao PL e deve disputar uma vaga de deputado federal pelo Paraná, mesmo com prisão preventiva em aberto determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e com status de foragido da Justiça brasileira. A candidatura foi acertada com o deputado Filipe Barros, presidente do partido no estado e pré-candidato ao Senado, em composição que também envolve Deltan Dallagnol, num movimento para tentar eleger Sergio Moro governador do Estado.

Eustáquio é acusado de atuar como um dos articuladores da tentativa de golpe de Estado e de incentivar atos antidemocráticos. Mesmo assim, pela legislação eleitoral, a existência de um mandado de prisão em aberto não impede, por si só, o registro de candidatura.

A restrição vale para condenados por órgão colegiado, o que não é o caso dele até aqui. No ano passado, a Justiça da Espanha negou sua extradição para o Brasil, país onde responde às acusações feitas pelo Supremo Tribunal Federal.

A expectativa do grupo político ao redor do blogueiro é que sua candidatura ajude a fortalecer o campo bolsonarista no estado e contribua para a estratégia nacional ligada a Flávio Bolsonaro. A interlocutores, Eustáquio tem dito que aposta numa vitória do senador na eleição presidencial e que, nesse cenário, espera uma espécie de anistia para Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, outros aliados e também para ele próprio. Caso Flávio seja derrotado, o blogueiro afirma que pretende retornar ao Brasil se for eleito, sob o argumento de que ainda não foi condenado.

Oswaldo Eustáquio e Jair Bolsonaro. Foto: reprodução

Mesmo vivendo no exterior, especialistas em direito eleitoral apontam que Eustáquio poderia disputar a eleição. Isso porque a legislação exige domicílio eleitoral no Brasil, o que não se confunde com residência física.

A situação é comparada, no texto, à hipótese já aventada em torno de Eduardo Bolsonaro, que também está fora do país. Além disso, Eustáquio demonstra otimismo com a possibilidade de que, até a eleição ou o eventual retorno, Alexandre de Moraes já não esteja mais no Supremo.

A permanência do blogueiro na Espanha foi consolidada após decisão da Terceira Seção da Audiência Nacional, em dezembro de 2025, que rejeitou o último recurso apresentado pelo STF para obter sua extradição. O tribunal entendeu que não foi atendido o requisito da “dupla incriminação”, previsto no tratado entre Brasil e Espanha.

Pela avaliação dos magistrados, os crimes atribuídos a Eustáquio no Brasil não encontram correspondência no ordenamento penal espanhol e estariam protegidos pelo direito à liberdade de expressão.

O Supremo havia pedido a extradição com base em acusações ligadas a ataques em redes sociais contra ministros da Corte, agentes federais e à participação nos atos de 2021 e 2022. A Justiça espanhola, porém, considerou que os fatos estavam “relacionados a crimes políticos”, categoria que não autoriza extradição segundo a legislação local.