Apoio a acampamentos faz Freire Gomes se contradizer em depoimento à PF

Ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes. Foto: Divulgação

Em uma reviravolta na investigação sobre os acampamentos golpistas em frente aos quartéis, trechos do depoimento do ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes à Polícia Federal geraram controvérsia.O revelado contradiz uma nota assinada por ele em 2022.

A nota intitulada “Às Instituições e ao Povo Brasileiro” foi publicada em 11 de novembro de 2022, após a vitória de Lula nas eleições, e tinha a assinatura do general Freire Gomes, então comandante do Exército, junto com seus colegas da Marinha e da Aeronáutica. Esta nota apoiava os acampamentos, ressaltando os direitos constitucionais à livre manifestação e à liberdade de reunião.

Entretanto, no depoimento à PF em 2 de março deste ano, Freire Gomes negou que a nota tenha sido utilizada como respaldo das Forças Armadas para as manifestações em frente aos quartéis. Ele afirmou que a interpretação da nota foi equivocada e que o objetivo era direcionar as manifestações para o âmbito do Poder Legislativo, em vez de ocorrerem em frente às instalações militares.

Manifestações bolsonaristas em frente aos quartéis militares. Foto: Divulgação

O depoimento também levantou questões sobre a suposta omissão dos comandantes em relação aos acampamentos, considerando sua pauta abertamente golpista. Freire Gomes argumentou que não havia suporte jurídico para a remoção das manifestações naquele momento e que não havia uma ordem judicial nesse sentido.

O ministro Alexandre de Moraes refutou essa tese, destacando que a Justiça agiu a pedido em casos similares, determinando a retirada de acampamentos em outras cidades do país. Ele considera um erro a manutenção desses acampamentos após a definição das eleições presidenciais de 2022.

Além disso, Freire Gomes mencionou um parecer da AGU de 2019 que, segundo sua interpretação, impediria as Forças Armadas de agirem contra os acampamentos. Porém, o parecer também sugere que o Exército poderia ter realizado ações de polícia administrativa, como bloqueio de acessos aos quartéis, conforme o interesse público ligado à função militar.

O termo de depoimento de Freire Gomes não indica se ele foi questionado sobre a possível ordem superior para permitir a permanência dos acampamentos, o que só poderia ter partido do então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Oliveira, ou do presidente Bolsonaro.

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