Possível fuga e tarifaço de Trump reduzem chances de pena menor para Bolsonaro, avalia STF

Bolsonaro sendo conduzido pela Polícia Federal. Foto: Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se tornou alvo de uma nova investigação da Polícia Federal, que apura uma tentativa de pressionar os Estados Unidos a intervir junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de uma anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Com informações do Globo.

A operação ocorreu na última sexta-feira (18), quando agentes cumpriram mandados de busca e apreensão. Bolsonaro foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica e terá de cumprir medidas cautelares, como recolhimento noturno e proibição de contato com outros investigados, inclusive seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP), e com autoridades estrangeiras.

O caso complica ainda mais a situação do ex-presidente no processo da trama golpista, cujo julgamento está previsto para ocorrer até setembro. Ministros do STF, juristas investigadores avaliam que os novos elementos enfraquecem a defesa, que ainda apostava em uma pena menor ou, ao menos, em um voto divergente na Primeira Turma.

Aliados vinham ventilando a possibilidade de que ele pudesse receber uma pena menor do que a máxima, que pode chegar a até 43 anos. Até então, Bolsonaro vinha adotando uma postura mais moderada em depoimentos, como no interrogatório ao ministro Alexandre de Moraes no mês passado. Essa estratégia, segundo aliados, poderia favorecer uma punição mais branda, mas a nova investigação tornou essa possibilidade remota. A hipótese de prisão domiciliar não está descartada, por razões humanitárias, mas ministros consideram improvável uma redução significativa da pena.

Na operação, a PF apreendeu um celular, um pen drive escondido no banheiro e US$ 14 mil. O material, segundo investigadores, pode abrir novas linhas de apuração. Foi a quarta busca realizada contra Bolsonaro desde o início das investigações relacionadas ao 8 de janeiro.

O titular da Procuradoria-Geral da República (PGR) Paulo Gonet. Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

Alexandre de Moraes ao autorizar a operação, classificou as ações do ex-presidente como “atos executórios” para pressionar os EUA a impor sanções ao Brasil caso o processo contra ele não fosse arquivado. A pressão teria levado Donald Trump a anunciar um tarifaço e a pedir publicamente a suspensão do julgamento. Em seguida, Jair e Eduardo Bolsonaro passaram a defender que uma anistia poderia evitar retaliações, o que foi visto por ministros do STF e membros da PGR como tentativa explícita de coação institucional e interferência estrangeira.

Além dos cinco crimes pelos quais já responde, como tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro agora é investigado por obstrução de Justiça, coação no curso do processo e atentado à soberania nacional. Para investigadores, os fatos recentes reforçam a suspeita de que ele atuou para interferir no curso das investigações. Já a PGR entende as medidas cautelares impostas como necessárias para “assegurar a aplicação da lei penal e evitar a fuga do réu”.

Outro ponto relevante é a discussão penal sobre o concurso de crimes. A Procuradoria-Geral da República defende que a tentativa de golpe de Estado e a abolição violenta do Estado Democrático de Direito são delitos distintos e devem ser punidos separadamente, o que poderia resultar na soma das penas. Embora o STF, nos casos ligados ao 8 de janeiro, tenha aplicado as punições de forma conjunta, a nova linha investigativa reforça a gravidade das acusações e aumenta o risco de uma condenação severa para Bolsonaro.