Moraes diz ser contra a grande redução das penas dos golpistas do 8/1; entenda

Alexandre de Moraes e Davi Alcolumbre: ministro do STF tem se mostrado mais aberto ao debate sobre a diminuição de pena para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Foto: Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tem demonstrado mais abertura para debater a diminuição de penas para os envolvidos nos atos terroristas de 8 de janeiro. No entanto, em conversas com interlocutores da corte, o magistrado deixou claro que é contra uma redução grande das punições, conforme informações da colunista Bela Megale, do Globo.

Essa postura é diferente da posição inflexível que Moraes adotou no início do mês, quando se mostrou irredutível quanto ao debate sobre o tema.

Um dos responsáveis por articular um novo projeto de lei alternativo à anistia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), conversou diretamente com Moraes e obteve o aval do ministro para seguir com a proposta.

O projeto, liderado por Alcolumbre, tem como objetivo reduzir as penas de parte dos condenados, considerados “massa de manobra”, enquanto aumenta as punições para as lideranças dos ataques em Brasília.

Bolsonaristas durante atos golpistas em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. Foto: Reprodução/Agência Brasil

A proposta, articulada em conjunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), visa enfraquecer a proposta de anistia, que já conta com assinaturas suficientes para tramitar em regime de urgência na Câmara.

A ideia é permitir que alguns dos golpistas presos e condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) cumpram suas penas em prisão domiciliar ou regime semiaberto.

O requerimento de urgência, com as assinaturas necessárias, será, caso aprovado, analisado diretamente no plenário. No entanto, cabe ao presidente da Casa decidir se levará o requerimento para votação, e Motta optou por adiar essa possibilidade.