Moraes suspende decretos de Lula e Congresso sobre IOF e convoca conciliação

Alexandre de Moraes, ministro do STF – Foto: Reprodução

Nesta sexta-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender os efeitos de todos os decretos relacionados ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), assinados tanto pelo presidente Lula (PT) quanto pelo Congresso. A medida inclui a determinação de uma audiência de conciliação entre os dois Poderes, agendada para o dia 15 de julho no plenário do STF, em Brasília.

A decisão foi tomada no contexto de ações que tramitam no Supremo e discutem a legalidade das alterações feitas no imposto.

O magistrado também determinou que Executivo e Legislativo se manifestem no prazo de cinco dias, explicando os motivos que levaram o governo a elevar as alíquotas do IOF e o Congresso a derrubar os decretos presidenciais.

Segundo o Supremo, a medida visa buscar um entendimento institucional entre os Poderes. O objetivo da audiência é promover uma solução conjunta para evitar um conflito que possa comprometer a estabilidade das decisões fiscais e a harmonia entre as instituições.

O presidente Lula defende que o aumento do IOF faz parte de uma política de justiça tributária, buscando aumentar a arrecadação entre os mais ricos para beneficiar a população de baixa renda.

O presidente Lula – Foto: Reprodução

Já o Congresso alega que não aceita novos aumentos de impostos sem que o Executivo apresente um plano de redução de gastos públicos.

A disputa em torno do IOF se transformou em uma crise política que pode afetar outras pautas econômicas em discussão no Congresso.