Racismo e intolerância religiosa aumentaram 17.000% em 14 anos, diz JusRacial

Religião de matriz africana. (Foto: Reprodução)

Um levantamento realizado pelo JusRacial apontou um aumento significativo nos processos judiciais relacionados a racismo e intolerância religiosa no Brasil. Em 2023, aproximadamente 176 mil processos estavam em andamento em todas as instâncias da justiça, representando um aumento de 17.000% em comparação com os 1 mil processos identificados em 2009. Com informações do site Alma Preta.

O JusRacial iniciou seus levantamentos em 1997, quando encontrou apenas nove processos de racismo e intolerância religiosa entre 1951 e 1996. O crescimento exponencial reflete as transformações sociais lideradas pelo Movimento Negro brasileiro nas últimas décadas, encorajando as pessoas a buscar a justiça para reclamar violações de direitos.

Desde 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) classifica a homofobia e a transfobia como modalidades de crime de racismo, contribuindo para o aumento dos processos. No entanto, o JusRacial destaca que os 176 mil casos representam uma pequena fração das violações de direitos contra a população negra e seguidores das religiões afro-brasileiras.

Subnotificação

Apesar do crescimento na judicialização, o levantamento revela uma alta taxa de subnotificação e destaca a necessidade de enfrentar gargalos que dificultam a transformação das denúncias em condenações.

Regiões em destaque

No âmbito dos Tribunais de Justiça estaduais, destacam-se Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina em processos relacionados a crimes de raça, enquanto São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina lideram em casos de crimes religiosos.

O advogado Hédio Silva Jr., fundador do JusRacial, ressalta a necessidade de uma análise qualitativa dos dados e a criação de recursos tecnológicos para cruzamentos específicos. A partir de maio, o JusRacial planeja divulgar um boletim mensal com análises mais detalhadas.

O advogado Hédio Silva Jr., fundador do JusRacial. (Foto: Reprodução)

O aumento da intolerância religiosa no Brasil também é evidenciado por casos recentes, como um episódio de intolerância no Metrô de Salvador em janeiro de 2024, destacando a importância contínua do combate à intolerância religiosa. O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro, é uma oportunidade para reflexão, mas líderanças religiosas ressaltam a necessidade de mais severidade na aplicação das leis.