Crise institucional? Insegurança jurídica? Não sei de mais nada. Por Aury Lopes Jr.

Publicado originalmente no perfil do autor no Facebook

POR AURY LOPES JR., jurista, doutor em Direito Processual Penal e professor da PUCRS

Jurista Aury Lopes Jr.. Foto: Divulgação

Não tenho condições de explicar o que aconteceu, porque realmente foi bizarro, anormal e preocupante. Mas vamos ao normal desenvolvimento: HC interposto no plantão e liminar concedida. Tem que ser cumprida. Ponto.

Quem não concordar, que recorra. Quando terminar o plantão o HC é redistribuído e a Turma/Câmara criminal vai dar andamento, com o julgamento pelo colegiado. Então aqui é mantida ou cassada a liminar. Eis o “normal” desenvolvimento.

Agora um juiz de primeiro grau se manifestar e “recomendar” o não cumprimento??? Um juiz em férias??? Oi?

Depois o desembargador(futuro relator) se manifestar antes de receber o HC? Enquanto ainda está no plantão?

E ainda determinar que não seja cumprida a decisão do Desembargador plantonista?

Por fim, um presidente (o mesmo que no início do ano afirmou que determinada apelação seria julgada antes da eleição e que a sentença era irretocável, mesmo sem ter lido?!) recebe um pedido de “conflito positivo” (onde? Quem? Como?) e decide que o plantonista não poderia ter decidido?

E tudo isso em pleno domingo???

Surreal.

Nunca visto. Parece que o jurídico saiu de cena e o político dominou… Parece? Não sei.

Crise institucional? Insegurança jurídica? Não sei de mais nada…