Gabinete de transição estuda revisão de estruturas de secretarias, autarquias e ministérios

Lula e Gleisi
Foto: Victor Correia/CB/DA.Press

O gabinete de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está estudando o futuro de estruturas governamentais. Muitas delas concentradas hoje no Ministério da Economia, mas as discussões em andamento incluem dez outras pastas, como Agricultura, Desenvolvimento, Cultura, Comunicações, Ambiente e Relações Exteriores, segundo a Folha de S.Paulo.

A EBC (Empresa Brasileira de Comunicação), a Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) estão, tradicionalmente, entre as cobiçadas. O destino de cada uma dependerá da escolha do presidente eleito.

Sob Lula surge ainda um novo objeto de disputa: a Secretaria de Economia Solidária, que propõe a promoção de políticas voltadas aos trabalhadores de plataformas de aplicativos, como motoristas e entregadores.

Na equipe de transição, a EBC tem sido disputada por três grupos de trabalho: Cultura, Comunicações e Comunicação Social. Um grupo defende que ela passe a ser vinculada ao Ministério da Cultura. Essa proposta já foi debatida e descartada na montagem do primeiro governo do petista. Por esse caminho, o modelo seria inspirado na BBC, de Londres.

O grupo de Comunicação recomenda o status de ministério à Secom, com a EBC sob comando da pasta. Colaboradores de Lula propõem, porém, o fortalecimento do Ministério das Comunicações, incluindo EBC em sua estrutura.

Desta maneira, o ministério poderia vir a ser chefiado pelo prefeito de Araraquara, Edinho Silva, que é um dos coordenadores de comunicação da campanha de Lula. Outro coordenador da campanha do petista, o deputado Rui Falcão, é citado para a Secom.

A Apex poderá ser mantida no Ministério das Relações Exteriores ou ir para o Ministério do Desenvolvimento, dependendo do poder do titular de cada uma das pastas. O BNDES pode ser subordinado ao Planejamento ou ao Desenvolvimento, conforme a configuração a ser definida pelo novo governo.

Além disso, há ainda a criação de um ministério destinado ao combate à fome, que seria fruto do desdobramento do Ministério da Agricultura, incluindo o Incra e o setor destinado à agricultura familiar.

Outra autarquia em disputa entre grupos da transição é a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), vinculada atualmente ao Ministério do Desenvolvimento Regional. O grupo do Meio Ambiente, no entanto, pleiteia a autarquia. Ela também poderia ser incorporada ao organograma do Ministério das Cidades.