Justiça dá 72 horas para USP matricular aluno em medicina

Alison dos Santos Rodrigues, 18, teve a autodeclaração racial negada pela USP. Foto: reprodução

Nesta sexta-feira (5), o juiz Danilo de Paula, da 2ª Vara de Cerqueira César, decidiu que a Universidade de São Paulo (USP) deve garantir a matrícula de Alison dos Santos Rodrigues, de 18 anos, que teve sua vaga em medicina negada por não ser considerado pardo. Segundo a Folha de S.Paulo, a USP tem um prazo de 72 horas para cumprir a decisão liminar, que pode ser contestada.

Alison conquistou a aprovação em medicina na primeira chamada do Provão Paulista, um vestibular exclusivo para estudantes da rede pública. Ele concorreu pela reserva de vagas para candidatos egressos da rede pública e autodeclarados PPIs (pretos, pardos e indígenas).

Apesar de ter se identificado como pardo, a comissão de heteroidentificação da USP discordou de sua autodeclaração. Após uma breve análise fotográfica e uma entrevista virtual de cerca de um minuto, a banca decidiu que ele não se enquadrava na categoria racial declarada.

Universidade de São Paulo. Foto: reprodução

O juiz considerou a argumentação da USP é “genérica, sem referência específica às condições do candidato e em aparente contradição com as fotografias trazidas aos autos”. Ele também levantou a possibilidade de Alison ter sido prejudicado pela avaliação virtual, já que não teve a oportunidade de ser analisado presencialmente, como acontece com os candidatos selecionados pela Fuvest.

“Com efeito, a avaliação presencial poderia ter surtido resultado diverso, à medida que condições de iluminação e definição de equipamentos eletrônicos podem gerar distorções. Há, destarte, probabilidade do direito invocado”, diz a decisão do juiz.

Alison não foi o único candidato a ter sua autodeclaração negada pela USP neste ano. Apenas entre os aprovados na primeira chamada, 204 contestaram a decisão da universidade.

A USP defende que a avaliação online visa evitar prejuízos aos candidatos de fora de São Paulo, já que realizar avaliações presenciais “demandaria um calendário de bancas de heteroidentificação incompatível com o calendário dos vestibulares do Enem, das universidades paulistas e do Provão Paulista”, alega a Universidade.

“Teríamos muitos candidatos viajando para São Paulo sem matrícula efetivada e sem uma resposta definitiva das bancas de heteroidentificação, o que acarretaria prejuízo para os candidatos”, justificou a universidade, em nota.

Apesar dos argumentos da USP, o reitor Carlos Carlotti Junior se comprometeu a “corrigir e aprimorar” o sistema de averiguação da autodeclaração, garantindo que todos os candidatos sejam avaliados presencialmente.