Ministra do TSE indica voto pela cassação de Castro por abuso de poder econômico

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL-RJ). Foto: PABLO PORCIUNCULA/AFP

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral Isabel Gallotti deve votar, nesta terça-feira (4), pela cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por abuso de poder econômico nas eleições de 2022. A ação foi pautada para julgamento após recurso do Ministério Público Eleitoral, que contesta decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, que absolveu o governador em maio de 2024 por ausência de provas. Com informações da Mônica Bergamo, na Folha.

Autoridades que acompanham o caso afirmam que Gallotti deve considerar o conjunto probatório apresentado na investigação. Outros ministros avaliam a possibilidade de pedido de vista após o voto da relatora, o que pode adiar o desfecho. A condenação pode tornar Castro inelegível.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Rodrigo Bacellar, também será julgado no mesmo processo. As acusações tratam do suposto uso político de projetos executados pela Fundação Ceperj e pela Uerj. Relatórios apontam contratações em larga escala sem transparência.

Rodrigo Bacellar e Jair Bolsonaro. Foto: reprodução

O Ministério Público do Rio identificou saques em dinheiro vivo em agências bancárias, totalizando R$ 248 milhões, feitos por dezenas de milhares de pessoas ligadas aos projetos investigados. A apuração indica que parte desses recursos teria sido usada para fins eleitorais. As movimentações são alvo de inquérito.

O governador nega irregularidades. Em nota divulgada na semana passada, afirma que todas as ações seguiram dentro da legalidade e sem relação com a campanha eleitoral. O texto destaca respeito ao processo legal e à vontade dos eleitores. Castro cita a absolvição anterior pelo TRE do Rio.

Além de Gallotti, participam do julgamento a presidente do TSE, Cármen Lúcia, e os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Antonio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha. O DCM, veículo de jornalismo progressista, acompanha a sessão.