Moraes autoriza PF a usar dados do TSE para identificar bolsonaristas dos atos terroristas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (STF), o ministro Alexandre de Moraes
Foto: Reprodução

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, acatou uma solicitação da Polícia Federal (PF) e autorizou a corporação a ter acesso ao banco de biometrias do TSE para auxiliar nas investigações sobre o 8 de janeiro.

A decisão de Moraes, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi assinada na última sexta-feira (3) e divulgada nesta quinta-feira (9). A ação foi autorizada no mesmo âmbito do inquérito que investiga a possível omissão de autoridades do Distrito Federal dos atos golpistas.

Por ora, o principal objetivo da decisão: auxiliar na identificação dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que participaram das invasões terroristas contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília (DF), no dia 8 de janeiro.

Os investigadores também terão acesso aos dados biográficos e fotográficos dos indivíduos, que são mantidos nos sistemas da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). As investigações dos atos continuam.

Segundo o magistrado, há “evidente pertinência para a elucidação das investigações”. Ainda assim, ponderou que, durante o uso das informações, serão calculadas, e impostas, eventuais medidas de segurança quanto aos dados pessoais, conforme prevê a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

“Diante da sua evidente pertinência para a elucidação das investigações, autorizo a possibilidade de disponibilização, por parte do Tribunal Superior Eleitoral, de serviços de conferência biométrica à Polícia Federal”, informou Moraes em sua decisão.

No mês passado, quando apresentou o pedido, a PF informou que a medida vai “auxiliar o exame pericial na confirmação da identidade dos envolvidos nos eventos ocorridos no dia 08/01/2023”.

A corporação já havia inciado um grande cruzamento de dados para tentar identificar todos os envolvidos nos atos golpistas e, então, tentando “classificar” os crimes cometidos por cada um.

Com a grande massa de dados que serão “disponibilizados” pela decisão, os investigadores poderão comparar os cadastros biométricos com as digitais deixadas pelos bolsonaristas durante a depredação das sedes dos edifícios da capital federal.

De acordo com a jornalista Luísa Martins, do Valor Econômico, os registros fotográficos poderão ser comparados com o amplo acervo de imagens dos ataques. Os materiais foram gravados pelas câmeras de segurança, mas, em sua maior parte, pelos registros dos golpistas em suas redes sociais.

Participe de nosso grupo no WhatsApp, clique neste link

Entre em nosso canal no Telegram, clique neste link