“Fui condenado pelo que eu era, não pelo que eu fiz”, diz Genoino sobre a confissão de Toffoli

Jose Genoino, durante entrevista à Live da Tarde, do DCM TV. Reprodução

Em entrevista à Live da Tarde, do DCM TV, o ex-deputado federal José Genoino falou sobre a confissão do ministro Dias Toffoli, que disse tê-lo condenado, apesar de saber de sua inocência, apenas para participar da dosimetria de sua pena, ou seja, para poder opinar sobre o tempo da pena de prisão que ele deveria cumprir em razão de sua condenação.

Abaixo, highlights de sua participação:

Os empréstimos que motivaram a condenação

Em primeiro lugar: eu assinei dois empréstimos, um no Banco Rural e outro do BMG. Esses empréstimos foram registrados na contabilidade do PT e junto a justiça eleitoral e o partido pagou. Eu argumentava com meus advogados que esses empréstimo eram para cobrir despesas funcionais e não era para financiar campanhas eleitorais.

Eles partiram da convicção, o relator, que eu não vou citar o nome para me preservar, de que os empréstimos eram fictícios. Só para você ter uma ideia: há dois anos eu recebi aqui um oficial de justiça me pedindo autorização para devolver parte do dinheiro, porque eu era avalista em nome do PT e o partido tinha pago além da medida, com os de juros e a correção monetária. Eu assinei para devolver a parte do dinheiro do PT. Os empréstimos eram legais, registrados na contabilidade da Justiça Eleitoral.

A confissão de Toffoli

É claro que essa declaração me produz um sentimento de alívio e de revolta. Alívio porque é uma confissão do que eu sempre disse: eu estava sendo condenado porque era presidente do PT. Eu não tinha feito nada, mas eu era presidente do PT e aquela grande armação política do mensalão, que foi o início da Lava Jato, exigia a condenação do presidente do PT, assim como doJosé , da Casa Civil, o João Paulo, presidente da câmara e o Delúbio Soares, tesoureiro do partido.

A inocência

Eu fui condenado pelo que eu era, não pelo que eu fiz. Eu argumentava isso, o meu advogado argumentou. Eu tenho aqui as defesas apresentadas pelo Luiz Fernando Pacheco com ele mostrando a legalidade dos empréstimos .Nunca ninguém me delatou, nunca me viram entrando no banco, eu não conhecia os diretores do banco. Eu fui conhecer a diretora do BMG, do Banco Rural, quando eu fui preso com ela, em 2013.

Convicção sem provas: a espetacularização do judiciário

Era um julgamento com base na convicção, não com base em provas.Então na hora que você vê uma declaração dessa, você entende que o sistema de Justiça produziu uma das maiores injustiças, a partir do mensalão, que culminou com a Lava Jato. Essa injustiça era pelo espetáculo.

Você se lembra das sessões do Supremo? Era um espetáculo: os ministros entrando em fila, o relator deitado numa cadeira por causa da coluna. Eles fizeram coincidir o julgamento do Mensalão com a eleição municipal de 2012. Coincidiram a prisão nossa, em 15 de novembro de 2013, na Papuda com a Proclamação da República: tudo era milimetricamente escolhido e o relator me levou para Papuda no dia do 1º de Maio, Dia do Trabalho e dois dias antes do meu aniversário: portanto aquilo ali foi uma grande um grande espetáculo do lawfare.

Dias Toffoli

O ministro que fez essa declaração, que eu me preservo meu direito de não citar o nome, aceitou um general de quatro estrelas no gabinete dele para ser tutelado pelo comandante do exército. Nunca aconteceu isso, nem na época da ditadura.

Dias Toffoli, ministro do STF. Reprodução YouTube/DCM TV

Mensalão, laboratório para a Lava Jato

Aquele processo ali culminou como laboratório para a Lava Jato. O PT não entendeu o que estava em jogo, não compreendeu devidamente, e diferentemente do que aconteceu na Lava Jato, viraram a página contra nós, mas a página não virou. Veio a Lava Jato com aquele que era assessor da Rosa Weber: o Moro era assessor do voto dela.

Sem fulanização

Eu não quero fulanizar, como se fosse um caso pessoal. Quero mostrar que o sistema de Justiça guarda grandes injustiças, guarda grandes irregularidade, porque o ministro do Supremo dizer que condenou uma pessoa inocente para poder participar da dosimetria da pena é algo muito grave.

Lawfare: tortura da alma para o corpo

O que eu quero discutir algo que eu sempre fiz questão de abordar: a judicialização da política e a criminalização da política que se materializou na Lava Jato que é conhecido como lawfare. Ali foi a primeira experiência foi o primeiro laboratório e eu passei. Eu sei que aquilo ali foi muito doído, muito doloroso.

Eu costumo dizer que eu vivi a experiência da tortura na ditadura, só que na ditadura a tortura começa no corpo e chega na alma e no lawfare, do mensalão e da Lava Jato, a tortura começa na alma e chega no corpo. Quando eu fui condenado e mandado para prisão em 2013 eu tive um aneurisma da aorta porque foi uma combinação do sistema nervoso com a aorta que gerou uma aneurisma. Eu fui operado em condições dificílimas.

Lições

Eu não guardo mágoa, não guardo ressentimento, mas eu tenho lições.

Eu acho que é importante a gente tirar lições: ter uma reforma do Judiciário lições , ter uma reforma no sistema de Justiça, acabar com essa Justiça do espetáculo, defender o devido processo legal e o direito de defesa. O juiz tem que se pronunciar com provas e não com convicção, pois eles fizeram com convicção: eu tenho todos os documentos do mensalão e tudo foi na base da convicção e essa convicção me levou a um processo de cadeia, interrompeu a minha vida política e parlamentar e eu tive um aneurisma da aorta.

O lawfare gerou Bolsonaro

Tudo aquilo que foi criado com o mensalão produziu o inominável: de onde veio o Bolsonaro? Veio do clima de criminalização da política.

Criminalizar a política, desmoralizar os partidos, desmoralizar o governo produzir um impeachment sem crime de responsabilidade… Olha o que deu… E aí tivemos que evitar tragédia, elegendo Lula presidente e governar o Brasil enfrentando a extrema-direita, a velha direita e essa ordem econômica imperialista que tenta tutelar a América do Sul, com essa mídia subserviente que transforma a visita do Maduro, presidente da Venezuela, numa histeria anti-venezuela, anticomunista, que nos leva aos tempos dos anos 50 e 40.

A grande missão

Eu tentei me recuperar e me recuperei: sou um militante petista, de esquerda e socialista. Compreendo que a grande missão nossa é fazer grandes reformas no país, inclusive a reforma do Poder Judiciário, acabar com a tutela militar e enfrentar a tutela do mercado.

Nós estamos na luta. Essa é uma discussão política sobre a reforma do sistema de justiça e é bom a gente não ter ilusão. É bom a gente ter sempre clareza que não se pode usar dois pesos e duas medidas: eu não vou querer para os meus adversários o que fizeram comigo.

Esse trecho da entrevista está entre os minutos 4’36” a 18’04”: