Exclusivo: deputada bolsonarista faturou mais de R$ 23 milhões com banda de piseiro

Jair Renan Bolsonaro posa com a dupla Barões da Pisadinha: apoio declarado a Bolsonaro é uma das marcas da banda pertencente à deputada Janad Valcari (crédito: divulgação)

A dupla de piseiro “Barões da Pisadinha”, dos cantores Rodrigo Barão e Felipe Barão, pertence à deputada estadual bolsonarista e pré-candidata à prefeitura de Palmas (TO), Janad Valcari, do Partido Liberal (PL). Mas, de liberal, ela nada tem.

Por meio das articulações políticas da parlamentar, que se vende ao eleitorado como uma defensora da iniciativa privada e da mínima intervenção do Estado na economia, os Barões e sua chefa se transformaram no que pode ser considerada a primeira banda “estatal privada” do Brasil.

De maio de 2022 até hoje, a deputada tocantinense assinou e faturou mais de 50 contratos de shows da banda com prefeituras pelo país afora. No período, escoaram dos cofres municipais do Brasil para a empresa musical de Janad nada menos do que R$ 23,555 milhões, sempre por meio de contratos públicos feitos com dispensa de licitação, para que os Barões se apresentassem em shows de uma hora e meia de duração, a um custo individual por performance que varia de R$ 300 mil a 500 mil.

É o que mostra levantamento feito pelo DCM, com base em documentos públicos das prefeituras contratantes, disponibilizados em lista abaixo, ao fim desta reportagem.

Janad Valcário é a proprietária – entre outros negócios que possui nos ramos da educação, turismo e hotelaria – da empresa BARÕES DA PISADINHA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA (CNPJ 34.624.741/0001-65).

Cadastro da empresa Barões da Pisadinha LTDA na Receita Federal (crédito: RFB)

Foi a própria deputada quem assinou todos os contratos públicos em nome dos Barões da Pisadinha constantes nesta reportagem. Ela, que é dona da banda de piseiro, de duas escolas e de dois hotéis, entre outras empresas, ainda encontra tempo para exercer as atividades de parlamentar.

Mas, se Janad tem a capacidade de se desdobrar em tantos trabalhos, não logra o mesmo sucesso ao gerir suas finanças, considerando o patrimônio que a liberal declarou à Justiça Eleitoral em 2022. Afinal, se só com a dupla ela faturou mais de R$ 20 milhões em pouco mais de um ano, o que justificaria um patrimônio declarado que não chega aos R$ 4 milhões?

Quem também não é tão bem sucedido em gerir recursos com responsabilidade são muitos dos prefeitos que contrataram a banda da deputada. Tanto é que tramitam na Justiça pelo país uma série de ações por improbidade administrativa propostas pelo Ministério Público contra os mandatários que contratam os Barões.

Os shows da cantora Joelma e da banda Barões da Pisadinha, ocorridos no município de Eirunepé (AM) em agosto do ano passado, por exemplo, estão sendo investigados pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) por suspeita de irregularidades nos contratos. As apresentações custaram R$ 710 mil aos cofres públicos.

Em outro exemplo, em junho do ano passado, o então presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, suspendeu as apresentações da banda Barões da Pisadinha e do cantor Leonardo no município goiano de Cachoeira Alta.

De acordo com os autos, os artistas se apresentariam no evento “1º Juninão do Trabalhador e Festa do Peão”, que foi financiado pela Prefeitura de Cachoeira Alta. O custo da empreitada seria de R$ 1.594.510, incluindo o pagamento de R$ 400 mil pelo show dos Barões e mais R$ 310 mil para Leonardo.

Já no dia 5 deste mês, o Ministério Público de São Paulo abriu investigação por improbidade contra o prefeito de Vargem e a deputada liberal, novamente por contratação injustificável dos Barões, como se pode ver abaixo.

Crédito: MP-SP

Estes são apenas alguns exemplos. As autoridades de fiscalização e controle tentam não é de hoje barrar esse tipo de gasto não justificado de prefeitos com bandas aliadas.

Mas nada parece ser capaz de deter os Barões, a deputada e seus correligionários. Enquanto anunciam as atrações como “shows gratuitos” para seus cidadãos, os prefeitos contratantes oneram seus munícipes a um custo de contratação por show que, não raro, ultrapassa os R$ 100 por habitante.

É o caso, por exemplo, do prefeito de Ipiranga de Goiás, município de menos de 3.000 habitantes, que contratou os Barões para uma apresentação de uma hora e meia em julho deste ano, por R$ 385 mil. Assim, o show “gratuito” custou nada menos do que R$ 137 por habitante, apenas considerando o cachê de Janad e seus barões.

::Leia também: “Barões da Pisadinha” fará show para aliados de Bolsonaro no Rio (19 de maio de 2022)::

Já em 26 de maio deste ano, o prefeito de Figueirópolis D´Oeste (MT) gastou R$ 370 mil para ter os cantores de piseiro por 90 minutos em sua cidade, de 3.452 habitantes. Custo por cidadão: R$ 107,18.

A grande maioria dos mandatários municipais que contratam os Barões de Janad tem uma característica em comum: são bolsonaristas de carteirinha.

Alguns, como o prefeito de José Bonifácio (SP), Prof Dilmo (União), são mais discretos. O alcaide paulista fez com que os cidadãos de sua cidade de 38 mil habitantes pagassem R$ 380 mil pelo show dos Barões em junho deste ano, mas evitou atrelar a contratação dos piseiros com qualquer questão político-ideológica. Antigo correligionário dos tucanos paulistas, ele disse apenas, à imprensa local, que a banda foi contratada porque “sua música é sucesso no Brasil inteiro”.

Outros, porém, são menos pudicos. É o caso do senhor Paulo Antônio de Lima Segundo, prefeito de Alvorada do Tocantins, cidade de 8.000 habitantes que gastou R$ 350 mil contratando a banda da deputada Janad e que espalha orgulhoso por seu município o fato de que “só contrata patriotas” para se apresentar em sua cidade.

Ele é tão bolsonarista que imitou o slogan de seu ídolo no mote de sua administração municipal, “Deus Acima de Tudo”, como se pode ver na reprodução do contrato que firmou com os barões bolsonaristas, que segue abaixo.

O prefeito de Alvorada (TO), cidade de 8.000 habitantes que gastou R$ 350 mil contratando a banda da deputada Janad, é tão bolsonarista que imitou o slogan de seu ídolo no mote de sua administração municipal: “Deus Acima de Tudo”

Veja, abaixo, uma lista com 50 contratos firmados pela deputada Janad e seus barões com prefeitos de todo o país. Em cada um dos itens, é possível clicar no link e acessar o documento original que comprova os dados.

A lista, entretanto, não é exauriente. Quer dizer: existem outros contratos públicos entre os barões de Janad e prefeitos que não constam na enumeração que se segue. O levantamento da reportagem esbarrou na falta de transparência de algumas administrações municipais e na da própria banda, que não informam todas as apresentações e negócios contratados.

A deputada estadual Janad Valcari (PL-TO) (crédito: divulgação)

10 de maio de 2022 – Barreiras (BA) – R$ 500 mil

20 de maio de 202 – São Luís (MA) – R$ 400 mil

12 de novembro de 2022 – Búzios (RJ) – R$ 340 mil

14 de dezembro de 2022 – Magé (RJ) – R$ 470 mil

06 de janeiro de 2023 – Ilha Comprida (SP) – R$ 300 mil

17 de fevereiro de 2023 – Porto Nacional (TO) – R$ 350 mil

18 de fevereiro de 2023 – Gurupi (TO) – R$ 400 mil

12 de março de 2023 – Angatuba (SP) – R$ 300 mil

14 de março de 2023 – Mantena (MG) – R$ 330 mil

9 de abril de 2023 – Baixo Guandu (ES) – R$ 320 mil

27 de abril de 2023 – Pedra Preta (MT) – R$ 450 mil

1º de maio de 2023 – Bragança Paulista (SP) – R$ 350 mil

7 de maio de 2023 – Louveira (SP) –  R$ 320 mil

8 de maio de 2023 – Santa Rosa do Tocantins (TO) – R$ 350 mil

Santa Rosa do Tocantins, município com menos de 5 mil habitantes, achou por bem gastar R$ 350 com os Barões da Pisadinha (crédito: Prefeitura de Santa Rosa)

19 de maio de 2023 – Boa Vista (RO) – R$ 400 mil

20 de maio de 2023 – Jumirim (SP) – R$ 300 mil

25 de maio de 2023 – Lima Duarte (MG) – R$ 335 mil

26 de maio de 2023 – Figueirópolis D´Oeste (MT) – R$ 370 mil

2 de junho de 2023 – Santa Rosa (TO) – R$ 330 mil

3 de junho de 2023 – Santa Vitória (MG) – R$ 350 mil

7 de junho de 2023 – Urussanga (SC) – R$ 350 mil

8 de junho de 2023 – Campo do Meio (MG) – R$ 330 mil

16 de junho de 2023 – Alvorada (TO) – R$ 350 mil

18 de junho de 2023 – Luís Eduardo Magalhães (BA) – R$ 330 mil

22 de junho de 2023 – José Bonifácio (SP) – R$ 330 mil

Material de divulgação da Prefeitura de José Bonifácio (SP) do show dos Barões da Pisadinha (crédito: reprodução)

23 de junho – Maceió (AL) – R$ 350 mil

O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), apoiador de Bolsonaro: ele contratou a banda Barões da Pisadinha por dois anos consecutivos, a R$ 350 mil cada (crédito: divulgação)

24 de junho – Valença (BA) – R$ 300 mil

25 de junho de 2023 – Pé de Serra (BA) – R$ 300 mil

1º de julho de 2023 – Benevides (PA) – R$ 400 mil

Em Benevides (PA), foram R$ 400 mil para a banda da deputada Professora Janad (crédito: Prefeitura de Benevides)

7 de julho de 2023 – Fátima do Sul (MS) – R$ 350 mil

9 de julho de 2023 – Itaguaí (RJ) – R$ 370 mil

22 de julho de 2023 – Ipiranga (GO) – R$ 385 mil

5 de agosto de 2023 – Chapada dos Guimarães (MT) – R$ 350 mil

6 de agosto de 2023 – Belo Horizonte (MG) – R$ 330 mil

11 de agosto de 2023 – Itumbiara (GO) – R$ 350 mil

18 de agosto de 2023 – Nova Módica (MG) – R$ 300 mil

19 de agosto de 2023 – Água Doce do Norte (ES) – R$ 310 mil

2 de setembro de 2023 – Sinop (MT) – R$ 450 mil

9 de setembro de 2023 – Sonora (MS) – R$ 350 mil

15 de setembro de 2023 – Elói Mendes (MG) – R$ 330 mil

16 de setembro – São Desidério (BA) – R$ 330 mil

10 de outubro de 2023 – Cabo Frio (RJ) – R$ 350 mil

12 de outubro de 2023 – Seropédica (RJ) – R$ 330 mil

13 de outubro de 2023 – Barbacena (MG) – R$ 330 mil

26 de outubro de 2023 – Caieiras (SP) – R$ 370 mil

3 de novembro de 2023 – Araruama (RJ) – R$ 315 mil

11 de novembro de 2023 – Taquarituba (SP) – R$ 350 mil

18 de novembro de 2023 – Ponte Alta do Tocantins (TO) – R$ 350 mil

29 de dezembro de 2023 – Vargem (SP) – R$ 350 mil

Em função do acordo judicial celebrado entre o DCM e a Sra. Janad Marques de Freitas Valcari, publica-se a presente nota:

“Em nome da pacificação social e do fortalecimento das soluções dialógicas, a parte autora e a parte ré reconhecem a importância de construções maduras e responsáveis na resolução de controvérsias que envolvem direitos da personalidade, proteção à honra e imagem, bem como a liberdade de imprensa.

Sem prejuízo do direito constitucional à livre manifestação do pensamento e à atividade jornalística, reconhecido inclusive pelo Supremo Tribunal Federal ao garantir a permanência da matéria questionada, a noticiada Sra. Janad Marques de Freitas Valcari, manifestou em acordo judicial sua concordância com a manutenção da reportagem objeto da presente demanda, desde que acompanhada da seguinte nota pública de resposta, que passa a integrá-la nos mesmos moldes de veiculação da publicação original:

Foi esclarecido judicialmente pela autora da ação, a senhora Janad Valcari e reconhecido por este veículo de comunicação que:

1) A senhora Janad Valcari não é RÉ em qualquer processo judicial, cível ou criminal, que envolva improbidade administrativa ou irregularidade na contratação de apresentações da banda “Os Barões da Pisadinha” por entes públicos;

2) Quando Janad Valcari integrava o quadro societário nas empresa “Os Barões da Pisadinha Produção Musical Ltda” perfazia o percentual de de 33,34%, conforme documentos juntados aos autos, sendo assim, eventuais lucros da referida empresa não teriam sido destinados na integralidade autora da ação (Janad).”