Reunião tensa no STF: banqueiros explicam aos ministros o alcance da Lei Magnitsky

Os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Foto: Reprodução

Preocupados com as sanções impostas por Donald Trump, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin participaram de uma reunião longa e tensa com um grupo de banqueiros para discutir o alcance da Lei Magnitsky e os impactos das medidas contra o Brasil, conforme informações da colunista Malu Gaspar, do Globo.

Entre os presentes estavam André Esteves, do BTG, José Vita, do Itaú, Alessandro Tomao, do Santander, o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia, que hoje dirige a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF). O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, também participou.

Os ministros queriam entender não apenas como funcionam as sanções previstas na Lei Magnitsky, mas também até onde os banqueiros acreditam que Trump pode chegar em sua escalada contra o Brasil – e por quanto tempo essa ofensiva deve durar.

Em um clima descrito como cordial, mas tenso, os executivos explicaram que, para autorizar até mesmo transações como Pix, os bancos realizam uma varredura automática para verificar se o cliente é alvo da lei, tornando impossível driblar bloqueios.

No momento, as sanções contra Moraes atingem apenas transações em dólar e não impedem o uso do sistema financeiro ou de instituições ligadas ao sistema Swift, responsável por transferências internacionais. Segundo um dos representantes do setor bancário, a situação ainda é “corrigível”, mas existe a possibilidade de que a advogada Viviane Barci, esposa de Moraes, também seja atingida pela lei.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Foto: Reprodução

A avaliação dos banqueiros é de que outros ministros têm menor probabilidade de serem alvo das sanções, com base nas informações que recebem de contatos nos Estados Unidos. No entanto, ninguém arrisca prever os próximos passos de Trump, e a expectativa é de que a tensão continue por alguns meses.

Pouco depois do encontro, integrantes do governo americano voltaram a fazer declarações hostis ao STF. O subsecretário Darren Beattie disse que Moraes foi sancionado por ser “o principal arquiteto da censura e perseguição contra o ex-presidente Jair Bolsonaro” e afirmou que os EUA seguem “monitorando a situação de perto”.

No mesmo período, o vice-secretário do Departamento de Estado, Christopher Landau, declarou que “um único juiz do Supremo Tribunal Federal usurpou o poder” no Brasil. Embora não tenha citado Moraes diretamente, a referência foi interpretada como clara.

Após a reunião com os banqueiros, Moraes e Maia receberam o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para discutir um acordo que encerrasse a crise provocada no Congresso pela prisão de Jair Bolsonaro e pela tornozeleira eletrônica imposta ao senador Marcos do Val (Podemos-ES). Participaram ainda o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o ministro Edson Fachin.