Presidente da associação de bares e restaurantes ridiculariza fim da escala 6×1: “Ideia estapafúrdia”

O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci Júnior – Foto: Luiz Prado

O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci Júnior, classificou como “ideia estapafúrdia” a proposta de fim da escala 6 x 1, que permite um dia de descanso semanal. Segundo ele, a PEC proposta pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) para reduzir a jornada para 36 horas semanais teria baixo apoio no Congresso. “Não vejo chance de uma ideia estapafúrdia dessa prosperar,” declarou à Folha. Caso aprovada, ele estima um impacto de 15% nos preços de produtos e serviços.

A PEC visa instituir uma jornada de quatro dias por semana, mas precisa de 171 assinaturas para avançar na Câmara. Até agora, a proposta conta com o apoio de 132 deputados. A alteração reduziria a jornada atual de 44 horas semanais, algo que Solmucci Júnior considera desnecessário, uma vez que a Constituição e a CLT já estabelecem as escalas de trabalho atuais.

Solmucci defende que a demanda por bares e restaurantes abertos diariamente vem dos clientes e que a mudança poderia prejudicar o setor. “Todo mundo quer bar e restaurante disponível a semana inteira e a custo baixo,” argumentou. Ele destacou que a Abrasel é apoiada por uma forte frente parlamentar, composta por cerca de 300 parlamentares que, segundo ele, não permitiriam que a PEC avançasse.

Apesar da posição de Solmucci, alguns diretores da Abrasel têm uma visão diferente. Percival Maricato, diretor da associação, vê uma tendência natural de redução de jornada, apoiada por avanços na automação, e defende que um modelo com mais folgas poderia ser positivo. Para ele, “deveríamos estar indo para uma economia em que as pessoas trabalhassem menos.”

Leonel Paim, presidente da Abrasel SP, também levantou questões sobre a liberdade de escolha dos trabalhadores, indicando que muitos já optam por atividades com escalas mais flexíveis. Em cidades turísticas, ele destaca que muitos bares e restaurantes já não abrem todos os dias, ajustando o funcionamento de acordo com a demanda local.

Maricato sugere uma alternativa de redução gradual, propondo que a jornada de 44 horas semanais passe para 40, com uma escala de 5 x 2, e eventualmente evolua para o modelo de quatro dias de trabalho, como ocorre em alguns países da Europa. “Está na hora de a gente conseguir um equilíbrio”, comentou.

A PEC e legislação atual

A PEC sugere uma emenda ao artigo 7º da Constituição, mudando a duração do trabalho para não mais que 36 horas semanais em quatro dias de trabalho, permitindo compensação de horários por acordo. Hoje, a Constituição permite até 44 horas semanais e oito horas diárias, com compensação conforme acordo coletivo.

A deputada Erika Hilton (PSOL-SP), idealizadora da PEC que propõe o fim da escala 6×1 – Foto: Reprodução

Erika Hilton apresentou a proposta em 1º de Maio, Dia do Trabalho, e a medida tem apoio do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), encabeçado pelo vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ), que considera o tema uma causa relevante para a melhoria das condições de trabalho no país.

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