Omissão do Estado com descaso de mineradoras criou ‘terrorismo de barragem’ em Minas, diz especialista

Tatiana Ribeiro de Souza, que representa as vítimas de Brumadinho

Pará de Minas, Forquilhas e Congonhas. Esses municípios estão sendo  evacuados por risco de rompimentos de barragens devido às fortes chuvas que castigam o estado de Minas Gerais. As informações chegam a conta gotas, sempre via redes sociais.

A chuva que cai desde o final do ano passado em todo o estado castiga parte da população com enchentes, deslizamentos, quedas de barreiras nas rodovias e mortes. Segundo a Defesa Civil são 138 municípios em situação de emergência.

Não há como ter certeza do risco real de rompimento ou transbordamento das barragens.

Isso porque o estado não fiscaliza essas estruturas.

Apenas cobra das mineradoras um laudo sobre a segurança das barragens.

Essa falta de controle coloca toda a população em um estado de medo constante. E com as fortes chuvas a situação só piora.

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O DCM entrevistou a advogada Tatiana Ribeiro de Souza, que é professora da Universidade Federal de Ouro Preto e coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (Gepsa), que realiza ações no âmbito da pesquisa e da extensão direcionadas às vítimas do rompimento da barragem de Fundão em Mariana.

Confira.

DCM – Há várias barragens com risco de rompimento elevado em Minas. Isso tudo se deve somente às chuvas?

Tatiana Ribeiro de Souza – Existem vários fatores: as barragens estão chegando em um tempo de vida útil que as torna mais vulnerável. Houve uma queda no valor do minério nos últimos anos, o que fez com que as mineradoras aumentassem muito a produção para não perderem a margem de lucro.

O lucro acima de tudo e o povo abaixo de todos

Foi o caso da barragem que se rompeu em Marina. A Samarco aumentou a extração de mineral em uma proporção muito maior do que a estrutura suportava.

Quem faz o controle?

O controle sobre o risco das barragens é exercido pelas mineradoras.

Elas se auto regulam e isso é muito problemático.

O Estado apenas cobra das mineradoras a prestação de contas sobre o controle de risco e não deveria ser assim.

A mineradora deveria arcar com os custos, mas o poder público deveria controlar esse processo. Isso aumenta o risco, porque nem sempre a informação no laudo é a mais confiável.

As mineradoras calculam muito bem o risco das barragens em relação ao custo de tomar as medidas que deveriam ser tomadas e de um eventual rompimento.

O Estado não tem estrutura para avaliar o risco de um rompimento?

Não há. O que a gente está percebendo é que a forma como a mineração é desenvolvida no Estado de Minas Gerais aumenta o risco diante de cenários não previsíveis, como fatores climáticos que são cientificamente comprovados que irão aumentar.

Acaba que o estado de Minas Gerais é dependente do minério.

Não há diversificação econômica e o Estado fica de joelhos diante das mineradoras e acaba barganhando e favorecendo elas, mesmo em casos graves como o de Mariana e Brumadinho.

Independentemente das chuvas a população já vivia sob ameaça de rompimentos.

Isso vem sendo chamado de “terrorismo de barragem”.

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