Israel, o gueto de Gaza e a obrigação ética da Europa de acabar com sua cumplicidade. Por Omar Barghouti

Jovem palestino carregando sacos de pão em meio a escombros em Gaza – Foto: Mohammed Saber (EFE/EPA)

Por Omar Barghouti*

Meu querido amigo, o professor Haidar Eid, e sua companheira Rifqa tiveram que pegar suas duas filhas pequenas há alguns dias e deixar rapidamente seu apartamento em Gaza, pois seu prédio estava sob ameaça de bombardeio pelos aviões e mísseis americanos de Israel. Deixar sua casa foi uma decisão fácil, o mais difícil foi para onde ir.

Devido ao bombardeio indiscriminado de Israel, centenas de pessoas foram mortas, inclusive muitas crianças, e milhares ficaram feridas. Escolas da ONU, bem como ambulâncias, universidades, mesquitas, casas, lojas, mercados e até um hospital foram total ou parcialmente devastados, não deixando nenhum refúgio seguro no gueto de Gaza para aqueles que buscam refúgio.

Os militares israelenses estão aplicando mais uma vez sua Doutrina Dahiya, que exige explicitamente o uso de “força desproporcional” contra civis e infraestrutura civil para causar a maior punição coletiva possível, na esperança de forçar os grupos de resistência palestinos a parar. Na verdade, na terça-feira, um porta-voz do exército israelense admitiu: “Nos ataques [em Gaza], a ênfase está nos danos, não na precisão”.

Há 16 anos que Israel impõe um cerco brutal e ilegal a Gaza, que, segundo o seu arquiteto, se destina a “colocar os palestinos em dieta, mas não a matá-los à fome”. De acordo com a ONU, esta situação tornou Gaza “inabitável”. Para agravar a catástrofe humanitária, o ministro da Guerra israelense, Yoav Gallant, declarou na segunda-feira: “Ordenei um cerco total à Faixa de Gaza. Não haverá eletricidade, nem alimentos, nem combustível, está tudo fechado. Estamos a lutar contra animais humanos e estamos a agir em conformidade”. Enquanto a Human Rights Watch condenou esta decisão como um crime de guerra “abominável” contra os 2,3 milhões de palestinos sitiados em Gaza, as redes da sociedade civil palestina passaram a considerá-la como uma expressão de intenção inequívoca de perpetrar aquilo que alguns estudiosos do direito internacional descreveram como “genocídio” ou, no mínimo, um cemitério.

Apesar desta horrível realidade, a UE tem-se colocado inequivocamente ao lado do regime israelense de 75 anos de colonialismo, apartheid e ocupação militar, ao mesmo tempo que defende hipocritamente o direito da Ucrânia a defender-se da ocupação ilegal russa, que tem menos de três anos. Não é de se admirar, dado o passado colonial e o presente neocolonial da Europa. Na sua mensagem de vídeo para assinalar o 75º aniversário da criação de Israel sobre as ruínas da Palestina, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou: “Vocês fizeram literalmente florescer o deserto”, propagandeando uma retórica racista que apaga a florescente sociedade, economia e cultura palestinas autóctones anteriores ao colonialismo sionista e branqueia a destruição contínua de terras palestinas e a limpeza étnica do seu povo por parte de Israel.

Gaza teve edifícios destruídos – Foto: AFP

As potências ocidentais tentam justificar o seu apoio ao ataque contínuo de Israel contra os palestinos em Gaza culpando os grupos de resistência palestinos pelo lançamento de um ataque “não provocado” contra Israel. Em resposta a isto, vou me centrar em cinco pontos específicos.

Em primeiro lugar, chamar a esta onda de resistência palestina “não provocada” não só não é ético, como é uma típica retórica colonial e racista que considera os palestinos como seres humanos inferiores, ou aquilo a que chamo seres humanos relativos, não merecedores de direitos humanos plenos. Como escreve o educador brasileiro Paulo Freire: “Com o estabelecimento de uma relação de opressão, a violência já começou. Nunca na história a violência foi iniciada pelos oprimidos. … A violência é iniciada pelos que oprimem, pelos que exploram, pelos que não reconhecem o outro como pessoa, não pelos oprimidos, explorados e não reconhecidos”. A reação do oprimido, moralmente justificável ou não, é sempre isso mesmo, uma reação à violência inicial do opressor.

Em segundo lugar, o governo de extrema-direita de Israel, o mais racista, fundamentalista e sexista de todos os tempos, tem vindo a intensificar impiedosamente a sua limpeza étnica, o cerco, o assassinato, a prisão e a humilhação diária de milhões de palestinos nos Territórios Palestinos Ocupados, incluindo Jerusalém Oriental. Pensou que a sua brutalidade desmascarada poderia forçar os palestinos a renderem-se e a aceitarem a opressão como um destino.

Embriagado pela impunidade, concedida sobretudo graças à cumplicidade incondicional dos Estados Unidos e da Europa, bem como pela normalização e alianças militares com as ditaduras árabes, com a conivência da Autoridade Palestina, o regime de Netanyahu considerou que era tempo de enterrar a “questão da Palestina”. Este é o contexto daquilo a que chamo a revolta do gueto de Gaza.

Em terceiro lugar, o direito internacional e as resoluções da ONU reconhecem o direito de todos os povos que resistem à ocupação estrangeira e à colonização a recorrer à luta armada. No entanto, o uso da força contra não combatentes é proibido, quer pelo colonizador quer pelo colonizado, apesar do enorme desequilíbrio de poder e da assimetria moral entre os dois.

Quatro, a condenação de atos de violência ilegais ou imorais que os oprimidos possam cometer para resistir à opressão só é aceitável se a parte condenadora tiver merecido o direito moral de o fazer, tendo já condenado o sistema de opressão colonial e de apartheid, que tem sido a causa principal de toda a violência durante décadas.

Soldados israelenses – Foto: EPA

Em quinto lugar, uma vez que a opressão é a causa primeira da violência, para acabar com toda a violência – a violência inicial e contínua do opressor e a resistência reativa dos oprimidos – temos de agir para acabar com a opressão. Como demonstrou a luta que pôs fim ao apartheid na África do Sul, acabar com a cumplicidade estatal, empresarial e institucional no sistema de opressão de Israel, especialmente através das tácticas não violentas do Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS), são as formas mais éticas e estratégicas de solidariedade internacional para acabar com toda a opressão e, consequentemente, com toda a violência.

O movimento BDS foi lançado em 2005 pela maioria da sociedade palestina, na Palestina histórica e no exílio. Exige o fim da ocupação militar de Israel em 1967; o desmantelamento do seu sistema de apartheid, tal como documentado pela Amnistia Internacional e por um consenso global de organizações de direitos humanos; e o respeito pelo direito dos refugiados palestinos a regressarem às suas terras e a receberem reparações. Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos, o movimento BDS opõe-se categoricamente a todas as formas de racismo, incluindo a islamofobia e o antissemitismo. O BDS visa a cumplicidade, não a identidade.

O BDS também é eficaz. Nos últimos 18 anos, ganhou o apoio global de sindicatos, movimentos de agricultores e pela justiça racial, social e climática, representando em conjunto dezenas de milhões de pessoas. Conseguiu que grandes multinacionais, como a Veolia, a Orange, a G4S, a HP e outras, pusessem termo, total ou parcialmente, ao seu envolvimento nas violações dos direitos humanos cometidas por Israel.

Grandes fundos soberanos da Noruega, Luxemburgo, Países Baixos, Nova Zelândia e outros países desinvestiram em empresas e bancos israelenses ou internacionais implicados na ocupação israelense.

As principais igrejas da África do Sul apoiam o BDS, enquanto as principais igrejas dos Estados Unidos desinvestiram em empresas e bancos israelenses cúmplices. Os municípios belgas de Liège e Verviers, além da cidade brasileira de Belém cortaram os seus laços com o apartheid israelense.

Acima de tudo, o BDS exige o fim da cumplicidade internacional com o regime opressivo de Israel, não só em nome dos direitos dos palestinos, mas também em nome da humanidade. Israel é hoje um parceiro fundamental de grupos de extrema-direita no Ocidente, a maioria dos quais são anti-semitas até à medula, e de regimes autoritários, da Índia a Myanmar, passando pelos Emirados Árabes Unidos e por várias ditaduras africanas. Vende as suas tecnologias de segurança militar, incluindo seu software de espionagem, como “testadas em combate”, testadas sobretudo em palestinos.

Os palestinos apelam às pessoas de consciência de todo o mundo para que simplesmente não façam o mal, para que acabem com a cumplicidade com o apartheid. Trata-se de uma obrigação moral profunda, de solidariedade básica, não de caridade. Mais importante ainda, daria a Haidar, a Rifka, às suas duas filhas e a milhões de palestinos em todo o mundo a esperança de podermos contar com uma solidariedade internacional significativa na nossa marcha para a liberdade, a justiça, a igualdade e a dignidade para todos.

*Omar Barghouti é um defensor dos direitos humanos palestino e cofundador do movimento Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS), que defende uma campanha global para aumentar a pressão econômica e política sobre Israel, a fim de pôr termo à ocupação e colonização israelenses dos territórios palestinos e das Colinas de Golã, à plena igualdade dos cidadãos árabes israelenses que vivem em Israel e ao reconhecimento do direito de regresso dos refugiados palestinos.