“Laranja” do PSL do primeiro escândalo do governo Bolsonaro ainda deve R$ 380 mil à Justiça

Publicado no Brasil de Fato

Bolsonaro e Luciano Bivar, presidente do PSL, antes da eclosão do laranjal do partido (Reprodução/Facebook)

Por Paulo Motoryn

O caso que motivou o primeiro grande escândalo do governo de Jair Bolsonaro ainda não acabou. A candidata “laranja” a deputada federal pelo PSL de Pernambuco, nas eleições de 2018, condenada no ano seguinte a devolver R$ 380 mil do Fundo Partidário à Justiça, ainda não saldou o pagamento.

O episódio envolvendo Maria de Lourdes Paixão, revelado pelo jornal Folha de S.Paulo no início de 2019, motivou a saída de Bolsonaro do PSL e a demissão de Gustavo Bebianno, presidente do partido à época do pleito e do cargo que ocupava no governo, como ministro da Secretaria-Geral da Presidência.

De acordo com Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), em resposta a questionamento feito pela reportagem do Brasil de Fato, a candidata recusou uma proposta de parcelamento da dívida feita pela União. Segundo a Corte, “a devedora requereu um prazo maior, para reduzir o valor das parcelas”.

Até o momento, o relator do processo no TRE-PE ainda não se manifestou sobre os recursos apresentados por Maria de Lourdes. Em novembro, a condenação vai completar dois anos. O dinheiro público desviada pela candidatura, contudo, ainda segue longe dos cofres públicos.

O Brasil de Fato tentou fazer contato com a assessoria de imprensa do PSL para averiguar se a sigla apoia a candidata no processo judicial e se a verba a ser devolvida à Justiça sairá do caixa do partido. Não houve retorno até a publicação desta reportagem. Na época dos fatos, o PSL negou a existência de candidaturas “laranja”.

De acordo com a Procuradoria Eleitoral do estado, Maria de Lourdes foi a candidata do partido que mais recebeu recursos do Fundo Especial de Campanha em Pernambuco, no total de R$ 400 mil. Ela também recebeu o segundo maior valor de verbas na legenda, atrás apenas de Luciano Bivar, presidente da sigla. A candidata obteve, no entanto, apenas 274 votos.

Relembre o caso

Em 10 de fevereiro de 2019, reportagem da Folha apontou que o cacique do PSL, Luciano Bivar, teria fomentado uma candidata laranja em Pernambuco. De acordo com o jornal, o partido de Bolsonaro repassou R$ 400 mil do fundo partidário no dia 3 de outubro, a apenas quatro dias antes da eleição.

Maria de Lourdes Paixão se candidatou de última hora para preencher a vaga remanescente de cota feminina.

Dados da candidata no sistema DivulgaCand, mantido pela Justiça Eleitoral / Reprodução/DivulgaCand

De acordo com as contas da candidata, 95% do dinheiro foi gasto em uma única gráfica, destinado à impressão de 9 milhões de santinhos e 1,7 milhão de adesivos. Cada um dos 4 panfleteiros, que ela diz ter contratado, deveria ter distribuído cerca de 750 mil santinhos por dia.

Na ocasião, Bivar negou que a candidata tenha sido laranja. Ele argumentou que a decisão de repassar R$ 400 mil foi da direção nacional do partido, na época presidida por Gustavo Bebianno. Seguindo no jogo de “empurra”, Bebianno, por sua vez, alegou que as decisões dos repasses eram das direções estaduais.

À época, Bebianno era o presidente nacional do PSL e coordenou a campanha de Jair Bolsonaro. Ele era responsável formal por autorizar repasses dos fundos partidários e eleitoral a candidatos da legenda.

Segundo apuração da Folha, ele liberou R$ 250 mil de verba pública para a campanha de uma ex-assessora, que repassou parte do dinheiro para uma gráfica registrada em endereço de fachada. Bebianno nega ter envolvimento com candidaturas laranjas do PSL.