Investimentos sociais do governo Lula registram crescimento em 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Fernando Haddad – Reprodução/Agência Brasil

A previsão de que o novo arcabouço fiscal imporia cortes drásticos em programas sociais não se concretizou. Pelo contrário, o governo Lula conseguiu ampliar significativamente as despesas sociais em 2024, graças ao modelo mais flexível do novo marco fiscal, que substituiu o antigo teto de gastos.

Esse novo modelo permitiu que os gastos sociais crescessem expressivamente em comparação com 2023. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo, registrou um aumento de 17% em relação ao ano anterior, passando de R$ 93 bilhões para quase R$ 109 bilhões. Esse incremento supera o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e foi ajustado pela inflação de setembro, de acordo com dados do IBGE.

Em entrevista ao site Cafezinho, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que, em 2022, a gestão anterior relaxou os critérios para concessão do BPC, incluindo descontos de despesas pessoais na renda bruta dos beneficiários, o que elevou os gastos com o benefício. O atual governo também adotou medidas para zerar a fila de espera do BPC, que ultrapassava 1 milhão de casos, agilizando a análise de processos e perícias médicas.

Além do BPC, outros setores como saúde e educação registraram aumentos históricos. Com a volta dos mínimos constitucionais, o governo investiu R$ 206 bilhões em saúde pública, um aumento de 30% em comparação com 2023, marcando um recorde histórico em valores ajustados pela inflação.

Já os gastos com educação cresceram 40%, totalizando R$ 47,9 bilhões até setembro de 2024, embora ainda não tenham retornado aos níveis anteriores ao impeachment de 2016.

O governo enfrenta pressões para reduzir despesas como parte de seu compromisso com o equilíbrio fiscal, e um corte em torno de R$ 40 bilhões está sendo discutido, apesar dos esforços de Haddad em aumentar a receita para minimizar o impacto em programas sociais.

Esse valor representa uma fração do total de R$ 1,62 trilhão gastos nos últimos 12 meses, e o corte deverá ser distribuído entre diversos setores, buscando preservar os investimentos nas áreas sociais.

Com os ajustes fiscais e o aumento nas despesas sociais, o governo Lula visa direcionar o próximo ciclo de investimentos para infraestrutura, com ênfase em mobilidade urbana, de modo a promover melhorias sustentáveis nas condições de vida e reduzir desigualdades.