Apagão em SP: diretoria da omissa Aneel, nomeada por Bolsonaro, tem nome ligado a mula no caso das joias

Bolsonaro, autor das indicações para a Aneel

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), voltou a pressionar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devido ao apagão que atingiu São Paulo e a região metropolitana.

Silveira solicitou que o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, realizasse uma reunião no domingo, dia 13, com a Enel e com equipes técnicas de outras distribuidoras de energia para desenvolver um plano de ações emergenciais.

Além disso, convocou Feitosa para um novo encontro nesta segunda-feira, com a Enel e outras distribuidoras, visando elaborar um plano de contingência. No ofício enviado, Silveira enfatizou que o ministério “não irá tolerar qualquer omissão por parte da agência reguladora”. A Aneel já havia agendado uma reunião para o domingo à noite com a Enel e outras oito companhias responsáveis pelo fornecimento de energia na região.

Em 2022, Jair Bolsonaro encaminhou ao Senado um pacote de nomes para a diretoria da Aneel. As nomeações geralmente ocorrem antes da troca de governo ou logo após a saída de cargos. Bolsonaro, no entanto, antecipou a indicação de dois membros para maio, outros dois para agosto, e um para dezembro.

Sandoval Feitosa.diretor-geral da Aneel

O mandato dos diretores da Aneel é de cinco anos, contados a partir da nomeação, e o presidente da República não pode interferir diretamente ou exonerar os membros dos colegiados, mesmo que suas decisões contrariem os interesses do governo.

Um exemplo foi Antônio Barra Torres, diretor da Anvisa. Durante a pandemia, Barra Torres divergiu de Bolsonaro ao tomar decisões favoráveis às vacinas e contrárias ao uso criminoso de cloroquina, droga defendida pelo governo.

Para a Direção-Geral da Aneel, Bolsonaro indicou Sandoval de Araújo Feitosa Neto, preferido do ex-ministro Ciro Nogueira. O senador Marcos Rogério (PL-RO) teve participação em dois nomes: Ricardo Lavoratto Till, ex-diretor da Eletronorte, e Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva, procurador federal que assessorava o parlamentar.

Já Agnes Maria de Aragão da Costa foi indicada pelo ex-ministro Bento Albuquerque. Albuquerque ficou famoso como mula no escândalo das joias sauditas. Em 2023, tornou-se formalmente investigado pela Polícia Federal (PF). Após mais de 13 depoimentos, Albuquerque, que inicialmente era testemunha, passou à condição de investigado.

Em depoimento à PF, afirmou que as joias, enviadas pela Arábia Saudita em outubro de 2021, chegaram ao Brasil sem um destino claro. Ele alegou que entendeu que os presentes eram destinados ao governo brasileiro, embora não houvesse indicação específica por parte do país árabe sobre quem deveria recebê-los.

Agnes Maria de Aragão da Costa, da Aneel, indicada pela mula de Bolsonaro no caso das joias