MPF quer cerimônia de desculpas com comandantes militares por pataquada bolsonarista no 7 de setembro do bicentenário

De acordo com o MPF, os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, deixaram de adotar medidas claras e suficientes para garantir que a celebração não servisse de palanque para manifestação em prol do grupo político do então presidente da República, Jair M. Bolsonaro. Foto: Reprodução

Ação Civil Pública apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) visa responsabilizar a União por não adotar medidas suficientes durante as celebrações cívico-militares do bicentenário da Independência do Brasil, realizadas em 7 de setembro de 2022, na praia de Copacabana, Rio de Janeiro (RJ).

Ação Civil Pública 5012156-57.2023.4.02.510 busca evitar a confusão entre as comemorações oficiais e manifestações político-partidárias, ocorridas estrategicamente nas proximidades do evento principal.

O parecer, enviado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), representa um recurso contra a decisão da Justiça Federal de primeiro grau, que extinguiu a ação civil pública sem permitir esclarecimentos dos pedidos do MPF.

O órgão ministerial busca responsabilizar a União pela omissão de seus agentes em prevenir que a cerimônia democrática fosse confundida com eventos políticos-partidários.

Manifestações político-partidárias ocorreram no 7 de setembro de 2022, na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro (RJ). Foto: Reprodução

O MPF destaca que o evento oficial, ocorrido no posto 6 da Avenida Atlântica, foi prejudicado pela manifestação político-partidária, próxima ao posto 5, que contou com a participação do então presidente Jair M. Bolsonaro em um carro de som.

A ação propõe que a União seja condenada a realizar uma cerimônia pública de desculpas, com a participação dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, além da elaboração de um relatório para esclarecer os fatos e responsabilizar os agentes públicos envolvidos.