Brasil deve R$ 1,5 bilhão às Nações Unidas

O presidente Jair Bolsonaro durante discurso na Assembleia Geral da ONU, em 2022
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O governo brasileiro tem uma dívida com as Nações Unidas (ONU) de cerca de US$ 298 milhões – o equivalente a cerca de R$ 1,5 bilhão – dos quais, US$ 56 milhões são devidos ao orçamento regular, US$ 217 milhões aos orçamentos de operações de manutenção de paz ativas, US$ 23 milhões a missões de paz que já foram encerradas e US$ 1 milhão a tribunais internacionais, conforme o Ministério de Relações Exteriores.

Durante o governo de Jair Bolsonaro, a contribuição do Brasil ao orçamento base da organização caiu de US$ 92 milhões em 2018 para US$ 56 milhões em 2022. De 2016 a 2018 para 2022 a 2024, a escala de contribuição do Brasil passou de 3.823% para 2.013%, segundo a ONU.

Neste ano, que o Brasil assumiu assento rotativo no Conselho de Segurança da ONU, o governo brasileiro pagou US$ 19,8 milhões à organização, dos quais US$ 456 mil foram para quitar parte da dívida com o orçamento base.

A dívida causou o risco de que o direito de voto brasileiro fosse suspenso. O Artigo 19.º da Carta das Nações Unidas diz que o atraso no pagamento de quotas em montante igual ou superior às contribuições devidas nos dois anos anteriores faz com que o país perca o direito de voto na Assembleia Geral.

O Itamaraty afirmou, em nota, que “o governo brasileiro não tem poupado esforços para equacionar a situação da dívida perante as Nações Unidas, em linha com o compromisso histórico do país com o sistema multilateral e a Carta da ONU”.