O plano do governo Lula para controlar preço dos combustíveis de aviões

Avião sendo abastecido. Foto: reprodução

O governo federal lançou na segunda-feira (6) um pacote de medidas para tentar reduzir os efeitos da guerra no Irã sobre os combustíveis e, em especial, sobre o setor aéreo, que já vinha sendo pressionado pela alta do querosene de aviação e pelo encarecimento das passagens no Brasil.

Entre as ações anunciadas estão a isenção de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação, com economia estimada em R$ 0,07 por litro, duas linhas de crédito que somam R$ 9 bilhões para as companhias e a prorrogação, para dezembro, das tarifas de navegação da Força Aérea Brasileira referentes aos meses de abril, maio e junho.

A iniciativa foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e inclui ainda uma nova subvenção para a importação e a produção de biodiesel, além de medidas voltadas ao gás. O objetivo é amortecer os reflexos de um choque internacional que se espalhou rapidamente pelo mercado de energia.

No início do mês, a Petrobras anunciou aumento de 54,6% no preço do querosene de aviação. Desde o começo da guerra, em fevereiro, a alta acumulada chegou a 64%, com previsão de novo reajuste de 18% em abril. O restante será parcelado ao longo de seis meses, a partir de julho, para garantir o “bom funcionamento do mercado”, segundo a estatal.

Barris de petróleo. Foto: reprodução

A pressão sobre o setor aéreo se explica pela centralidade do estreito de Ormuz no transporte global de petróleo. Cerca de um quinto de todo o petróleo consumido no mundo passa pela rota controlada pelo Irã, segundo a Agência Internacional de Energia. Com a guerra, o risco sobre esse fluxo aumentou, puxando para cima o preço do barril do Brent.

Um dia antes da invasão estadunidense, ele fechou em US$ 71,32, mas ao longo do conflito já superou US$ 115. Como o querosene de aviação é derivado direto do petróleo, a alta acaba sendo repassada ao setor.

No Brasil, especialistas apontam uma vulnerabilidade extra por causa da política de Paridade de Preço de Importação. Na prática, o valor do combustível segue a cotação internacional e o dólar, mesmo com cerca de 90% do querosene usado no país sendo produzido aqui.

Em entrevista à BBC Brasil, Dany Oliveira, ex-diretor da IATA no Brasil, explicou que em tempos normais o combustível representa cerca de 40% do custo total das aéreas brasileiras, acima da média mundial de 27%.

Após o último reajuste, a Abear informou que essa fatia já subiu para 45%. Além disso, o conflito tem forçado desvios de rotas por segurança. “Esses desvios podem alongar o tempo de voo em até uma hora e meia. Isso é ainda mais tempo consumindo o querosene”.

Para o consumidor, a recomendação de especialistas é avaliar a compra antecipada de passagens, diante do risco de novos repasses e até de redução na oferta de voos. “E aí, se reduzir a quantidade de voos, temos a famosa regra da oferta e demanda. E a inflação de preços ocorre exatamente por isso”, afirmou Diego Endrigo.

No longo prazo, a crise também reforça a discussão sobre alternativas ao querosene fóssil, como o SAF. “O Brasil tem tudo para ser a ‘Arábia Saudita do SAF'”, disse Oliveira.