Por imunidade, governo articula PEC para tornar ex-presidentes senadores vitalícios

Eduardo Gomes, líder do governo no Senado, e Jair Bolsonaro. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O bolsonarista Eduardo Gomes (PL-TO), líder do governo no Senado Federal, articula Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o cargo de senador vitalício. A medida visa blindar Jair Bolsonaro de supostas acusações e processos através de imunidade parlamentar. A informação é da revista Veja.

O parlamentar quer que o projeto entre em vigor na próxima legislatura e garantir aos futuros ex-presidentes prerrogativas diferenciadas. Eles poderiam discutir projetos de lei e integrar comissões temáticas, mas não participariam de votações de emendas e nem da eleição para o presidente da casa legislativa.

“Imagina como o debate seria enriquecido se a gente tivesse o ex-presidente Sarney duas vezes por semana aqui no Senado”, argumenta Gomes.

Ele já conversou com dezenas de parlamentares, incluindo Flávio Bolsonaro, que viu a PEC de maneira positiva. O bolsonarista nega, entretanto, que a proposta tenha o objetivo de garantir o foro por prerrogativa de função ao atual presidente. “A meta é você ter um país minimamente pacificado depois da eleição”, alega.

O texto que está sendo elaborado ainda daria aos ex-presidentes o direito a alguns assessores do corpo efetivo do Senado. Gomes diz que há dúvidas legais de que o título poderia ser dado a presidentes que perderam o mandato por conta de um processo de impeachment, como Dilma Rousseff e Fernando Collor.

A PEC também aumentaria o número de senadores da casa de 81 para 87, incluindo José Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso, Dilma Rousseff, Michel Temer e, futuramente, Jair Bolsonaro.