X alega que derrubou mais de 200 contas por ordem do STF desde 2020

Elon Musk, dono do X – Divulgação

A rede social X revelou que desde 2020 recebeu e cumpriu 223 ordens do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para suspender ou derrubar contas da plataforma. A lista de perfis afetados, sigilosa, foi obtida pelo UOL.

Essas informações foram enviadas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, para demonstrar que o microblog está em conformidade com as decisões judiciais. O documento foi entregue em 6 de setembro como parte de um pedido de revisão da suspensão da rede no Brasil.

Perfis de influenciadores e políticos bloqueados

Os principais alvos dessas ordens foram influenciadores e políticos ligados ao bolsonarismo, que enfrentaram bloqueios por divulgação de fake news, incitação a atos golpistas e ameaças. Alguns dos perfis mais conhecidos incluídos na lista são:

Nikolas Ferreira (PL-MG), deputado federal;

Carla Zambelli (PL-SP), deputada federal;

Bia Kicis (PL-DF), deputada federal;

Daniel Silveira, ex-deputado federal;

Roberto Jefferson, ex-deputado federal;

Luciano Hang, empresário;

Allan dos Santos, comentarista e ativista;

Rodrigo Constantino, comentarista e ativista;

Oswaldo Eustáquio, comentarista e ativista;

Paulo Figueiredo, comentarista e ativista.

O X informou que cumpriu 158 ordens do STF, todas ligadas a casos relatados por Moraes. Essas decisões foram parte de 37 procedimentos judiciais, incluindo o inquérito das fake news e investigações sobre milícias digitais e movimentos antidemocráticos.

O que alegam os donos dos perfis bloqueados

“Minha conta foi bloqueada durante o período eleitoral de 2022, numa clara censura a uma parlamentar conservadora e que ficou impedida fazer ima campanha livremente, apontando os prós de seu candidato e os contra do seu opositor.”
Bia Kicis (PL-DF), deputada federal.

“Liberdade de expressão em 1° lugar. Cumpri todas as decisões judiciais.”
Carla Zambelli (PL-SP), deputada federal

“O bloqueio da minha conta no X apareceu, inclusive, nos Twitter Files Brazil, pelo absurdo que foi. O TSE, por meio da sua orwelliana assessoria de combate à desinformação, pediu para derrubar a minha conta em virtude de um post que eu não fiz no X”.
Marcel Van Hattem (NOVO-RS), deputado federal

“O bloqueio ilegal, perseguitório e injusto de minhas redes sociais causa indignação não só a mim, como também a todos os brasileiros que ainda estão comprometidos com o respeito à nossa Constituição e à democracia no nosso país.”
Marcos do Val (Podemos-ES), senador

“Sou alvo de um ditador. De um tirano que compilou mensagens minhas que em hipótese alguma podem ser consideradas crime e tentou me calar, me censurar como jornalista que sou, censura prévia que é vedada pelo Brasil, pelas nossas leis.”
Rodrigo Constantino, comentarista e ativista

“Já estamos nos aproximamos de dois anos desde que minhas contas foram bloqueadas. (…) Tudo isso até hoje sem nenhum tipo de comunicação sobre o que motivou tais ações. Além de flagrantemente ilegais no Brasil, as ações do ministro extrapolam a jurisdição brasileira e violam a legislação americana, uma vez que toda minha atividade jornalística foi conduzida daqui e protegida pela Primeira Emenda da Constituição Americana.”
Paulo Figueiredo, comentarista e ativista

“Otávio Fakhoury teve sua conta @oofaka no Twitter bloqueada no âmbito do inquérito 4781. Ao ser solicitado o desbloqueio, a PGR – Procuradoria Geral da República – retornou com parecer favorável pois não constatou nenhuma irregularidade. Desde então, aguarda-se a decisão final por parte do STF.”
Otávio Fakhoury, empresário, em nota enviada por sua assessoria

O ministro Alexandre de Moraes, do STF – Reprodução

Ordens do TSE nas eleições de 2022

Além disso, a rede social também cumpriu 65 ordens do TSE, a maioria relacionada a perfis que alegavam fraude nas eleições de 2022. Entre essas ações, estão inclusos pedidos da coligação de Jair Bolsonaro (PL) para remover perfis que faziam propaganda contra sua reeleição.

O X não bloqueou todas as contas solicitadas, e essa decisão resultou na suspensão temporária da rede social em agosto de 2023. O documento revela que duas das nove contas que a plataforma se recusou a bloquear já haviam sido suspensas anteriormente, incluindo a do senador Marcos do Val (Podemos-ES).

Providências e recursos do X

A rede social informou que até 6 de setembro já havia recebido 19 ordens relacionadas às eleições municipais de 2024, mas não forneceu detalhes sobre o cumprimento dessas ordens. Em resposta às acusações de descumprimento de ordens judiciais, o X alegou ter bloqueado perfis e fornecido informações, como dados de monetização e mensagens privadas.

O X entrou com dezenas de recursos contra as ordens do STF, mas todos foram rejeitados pela 1ª Turma da Corte. Segundo Alexandre de Moraes, a empresa cometeu “descumprimentos reiterados” das decisões judiciais.

Nas últimas semanas, o microblog adotou medidas para cumprir as exigências do magistrado, trocando sua representação legal no país e pagando uma multa de R$ 28,6 milhões, o que resultou no desbloqueio da plataforma na última terça-feira (8).

Argumentos da rede social

O X argumenta que as ordens judiciais são desproporcionais, pois a suspensão de contas inteiras pode configurar censura prévia. O Google, por outro lado, seguiu as ordens judiciais de agosto sem contestar.