TSE forma maioria a favor de direito de resposta de Lula em programa de Bolsonaro

Lula no debate da Band
Foto: Reprodução

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou neste sábado (22) maioria no julgamento virtual sobre o direito de resposta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou no tempo de propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Seis ministros já votaram favoravelmente para manter a decisão de Maria Cláudia Bucchianeri, concedida na última quarta-feira (19). Falta votar apenas o ministro Raul Araújo. O número de inserções, no entanto, ainda será oficializado.

A ministra concedeu ao petista 164 direitos de resposta nas propagandas eleitorais do atual chefe do Executivo. No entanto, ontem à noite, ela suspendeu a sua própria decisão, após a defesa de Bolsonaro entrar com recurso.

Agora o ex-presidente tem direito a 116 vídeos de retratação no tempo originalmente de Jair Bolsonaro (PL), o que corresponde a 24 inserções.

“Mantenho o exercício do direito de resposta, que será divulgado por 116 vezes, no mesmíssimo bloco horário e na mesma emissora de televisão indicada na petição inicial para cada uma das reproduções do conteúdo tido como ilícito, o que corresponde à perda de 24 inserções (cada inserção alcança 5 veiculações)”, afirmou a ministra em seu voto.