‘Bolsa caminhoneiro’ é investigada a pedido do MP junto ao TCU

Foto: Marcos Ramos/Agência O Globo

Foi pedido pelo Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), uma investigação sobre o plano do governo federal de criar uma “bolsa” de R$ 1 mil para caminhoneiros. O benefício é estudado como forma de mitigar a crise do preço dos combustíveis.

Quem assinou a representação foi o subprocurador geral Lucas Furtado. E, no documento, o MP diz que não há “possível desvirtuamento da criação de despesas públicas”, já que, “aparentemente”, a criação do benefício para os motoristas “objetiva alcançar promoção pessoal do Presidente da República em ano eleitoral”.

O benefício seria criado com base no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), base de dados desatualizada desde 2017, o que é visto como um problema. Além disso, também foi pedido pelo MP que o TCU proíba, de forma cautelar (temporária), o governo federal de criar a chamada “bolsa caminhoneiro”.

No entanto, o MP questiona o documento em questão “como aceitar uma despesa de elevado tamanho sem ao menos uma base de dados fidedigna e atualizada? Como aceitar elevada despesa em ano eleitoral em suposta tentativa de obter vantagens na campanha presidencial?”.

E acrescenta, “Resta evidente que a lei eleitoral proíbe a implementação de novos benefícios no ano de realização das eleições justamente para se evitar que os candidatos utilizem da máquina pública”.

A criação do vale para caminhoneiros é estudado pelo governo para ser levado ao Congresso, e está sendo chamado no Executivo de “Pix Caminhoneiro”.