Galo Livre! Por Valter Pomar

Publicado no blog de Valter Pomar:

No dia 24 de julho a estátua de Borba Gato foi defumada, numa ação que lembrou algumas cenas da série espanhola “Casa de Papel”.

Imediatamente começou um debate na esquerda, em torno de duas questões fundamentais.

A primeira questão era saber se a ação foi adequada, do ponto de vista político.

Algumas pessoas argumentaram, por exemplo, que fazer a defumação naquele momento:

1/desviava a atenção da manifestação de 24 de julho;

2/favorecia o discurso de Bolsonaro, que vinculava as manifestações com atos violentos.

Já dissemos e vamos repetir de novo que este debate precisa mesmo ser feito.

Claro que ao fazer este debate a gente deve evitar fazer caricaturas, do tipo da cometida pelo Gilberto Maringoni, que disse que a defumação “tinha toda a pinta” de ser um ato cometido por policiais infiltrados.

O próprio Maringoni – que foi ativo militante do MR8, organização que chegou a praticar agressões físicas violentas contra a oposição sindical metalúrgica de SP – sabe muito bem que para fazer merda não é preciso infiltração policial.

Caricaturas à parte, o debate político sobre a adequação tática da defumação é necessário.

Mas o debate não se limitou a isso.

Travou-se também um debate sobre uma segunda questão: seria ou não estrategicamente adequado defumar Borba Gato?

Sobre isso, apareceram entre outras as seguintes posições:

1/Borba Gato não merecia ser defumado, pois o personagem histórico não seria tão ruim assim;

2/Borba Gato era bandeirante e os bandeirantes seriam fator de progresso civilizatório e símbolos do povo de São Paulo;

3/queimar estátuas seria um atentado contra a história, similar aos atentados cometidos pelos Talebans, pelos fascistas da Ucrania e pelos negacionistas bolsonaristas;

4/ações diretas deste tipo seriam sempre equivocadas, entre outros motivos porque causam consequências que a esquerda brasileira não consegue enfrentar;

E mais recentemente o Leonardo Avritzer, professor de ciência política da UFMG, questionou por princípio a violência enquanto “categoria da politica”.

#

Sobre Borba Gato e os bandeirantes, não consigo ver como “passar o pano” nesta gente.

Óbvio que tudo deve ser visto em perspectiva histórica, que não podemos esperar de alguém dos séculos 17 e 18 comportamentos do século 22 (sic) etc.

Óbvio, ainda, que no peito de um bandeirante, assim como no peito de um fascista, de um torturador, de um assassino, também bate um coração.

A esse respeito, vale ouvir Fado Tropical, do Chico Buarque, que numa passagem diz assim:

“Sabe, no fundo eu sou um sentimental

Todos nós herdamos no sangue lusitano uma boa dosagem de lirismo…(além da sífilis, é claro)

Mesmo quando as minhas mãos estão ocupadas em torturar, esganar, trucidar

Meu coração fecha os olhos e sinceramente chora…”

Mas o que está em jogo neste episódio da defumação – ao menos principalmente – não é a interpretação do passado.

O que está em jogo é o presente.

Borba Gato não é apenas passado.

Aliás, estátua é que nem jabuti.

Jabuti não sobe em árvore.

Estátua não cai do céu.

Alguém colocou lá.

E quem cultua os bandeirantes do passado são as elites “bandeirantes” de hoje, que seguem caçando, torturando, matando, violentando e explorando barbaramente indígenas, negros e negras, pobres periféricos.

Que haja gente de esquerda – ou que foi de esquerda – que não perceba isso e “passe o pano” nos bandeirantes é apenas uma demonstração de que a ideologia dominante em uma parte da esquerda é a ideologia da classe dominante.

#

O argumento que compara a ação de defumação com os atentados cometidos pelos Talebans, os fascistas da Ucrania e os negacionistas bolsonaristas é da mesma família do conhecido argumento sobre os “dois demônios”.

Lembra aqueles filmes sobre a guerra do Vietnã, que colocam de um lado os soldados gringos, de outro lado os guerrilheiros vietcongs e no meio o povo sofrido.

Ou seja: equipara-se a violência do opressor com a violência do oprimido.

No fundo é o mesmo argumento segundo o qual Cuba teria “dois problemas, o bloqueio e a ditadura”.

Aliás, sobre isso vale contar uma história nada edificante.

No final de 2008, início de 2009, o governo de Israel atacou Gaza.

O PT soltou uma nota, assinada por Ricardo Berzoni e por mim, criticando o “terrorismo de Estado do Governo de Israel contra o povo palestino”, e qualificando o ataque a Gaza como uma “prática nazista”.

Obviamente os sionistas não gostaram.

Mas o surpreendente foi a reação de 38 importantes quadros do Partido, que divulgaram uma réplica pública dizendo que a nossa nota “banaliza e distorce o fenômeno histórico do nazismo” e “não registra a necessária condenação ao terrorismo”.

Os fatos (cf Fiori): “o ataque de Israel contra Gaza durou 21 dias e matou 1.400 palestinos e 15 israelenses, no início de 2009. Em 2014 teve outro, que durou 51 dias e deixou 2.205 palestinos e 71 israelenses mortos. Em maio de 2021 o ataque durou 11 dias e matou 232 palestinos e 27 israelenses”.

Os números ajudam a perceber como é um erro tratar como equivalentes fenômenos profundamente diferentes.

Seja por sua dimensão: 1400 palestinos x 15 israelenses.

Seja por seu conteúdo: Israel é uma força ocupante, Palestina é uma nação ocupada e que tem o direito de lutar.

Ninguém precisa concordar com o Hamas, assim como ninguém precisa concordar com o grupo revolução periférica.

Mas não se pode confundir alhos com bugalhos.

#

Quanto ao argumento de princípio contra “ações diretas”, ele esbarra num problema lógico.

A consciência política de massas não cai do céu, pronta e acabada.

E a consciência e organização militante também não são entregues por delivery.

É preciso construção, exercício e inclusive erro.

Ocupar terras era uma “ação direta” que também incomodava certa esquerda, há um tempo atrás.

Assim, uma condenação em tese é um exagero.

Pode ser certo ou pode ser errado fazer, isso depende das circunstâncias políticas.

Por exemplo: a luta armada contra a ditadura mostrou os limites do vanguardismo.

E as chamadas “ações diretas” podem incorrer no mesmo problema.

Entretanto, considerar que toda e qualquer ação direta é condenável por princípio, nos levará – no limite – ao que conclui Leonardo Avritzer, professor de ciência política da UFMG, que questiona por princípio qualquer tipo de violência.

Avritzer escreveu um artigo polemizando com o Vladimir Safatle em torno da defumação.

O artigo de Safatle foi publicado no dia 26 de julho e pode ser lido aqui:

https://brasil.elpais.com/opiniao/2021-07-26/do-direito-inalienavel-de-derrubar-estatuas.html

O artigo de Avritzer foi publicado no dia 30 de julho de 2021 e pode ser lido aqui:

https://www.brasil247.com/blog/bastilha-e-borba-gato

A réplica de Safatle pode ser lida aqui:

https://www.brasil247.com/blog/da-arte-de-nao-enxergar-o-fogo

Não sei se Avritzer escreveu novamente sobre o tema.

#

No artigo supracitado, Avritzer lembra que “a destruição ou remoção de estátuas de personagens violadores de direitos ou símbolos das desigualdades” é um ato similar ao que tem sido praticado em outros lugares do mundo.

Lembra também que os bandeirantes eram “bárbaros que detinham exércitos privados e escravizavam indígenas” e que são “parte central da narrativa paulista”.

Concorda, portanto, que “a estátua [de Borba Gato] materializa o discurso oficial (…) que procurou ignorar os crimes dos bandeirantes”.

Até aí, 100% de acordo.

Nesse ponto, entretanto, Avritzer afirma o seguinte: “Não há dúvidas que cabe um questionamento a Borba Gato e aos bandeirantes. A pergunta é: qual a linguagem desse questionamento e se a utilização da violência como método é a linguagem correta da disputa histórica”.

(Só mesmo no lúdico ambiente acadêmico seria possível discutir a “violência como método” nestes termos: “linguagem correta da disputa histórica”).

Segundo Avritzer “a violência não é uma categoria da política e quanto mais a política a utiliza, mas problemas ela terá na construção de uma ordem democrática posterior”.

Talvez no mundo tal-como-deveria-ser de Avritzer a violência não seja uma categoria da política; mas no mundo da política tal-como-ela-é a violência é sim parte integrante da política, como bem resumiu um cidadão “acima de qualquer suspeita” como Weber, para quem a essência do Estado é o monopólio da violência.

Portanto, a primeira parte da frase de Avritzer só teria algum sentido se fosse reescrita como um desejo, algo mais ou menos assim: “a violência não deveria ser uma categoria da política”.

E realmente seria muito mais saudável fazer política num mundo onde só existisse a força dos argumentos, onde o argumento da força estivesse totalmente proscrito.

Bom motivo, por sinal, para lutar por uma sociedade “sem Estado, sem classes, sem opressão, dominação nem exploração de nenhum tipo”.

Mas como a violência é uma “categoria” da política realmente existente em toda sociedade onde existe a luta de classes e o imperialismo, é necessário discutir o que fazer a respeito.

A resposta de Avritzer é: “quanto mais a esquerda a utiliza [utiliza a violência], mais problemas ela terá na construção de uma ordem democrática posterior”.

Tal como está escrita, a frase descreve unilateralmente a realidade.

Afinal, há abundantes provas de que atos violentos tanto podem ajudar a limitar quanto podem ajudar a ampliar as condições de exercício da democracia.

Os golpes militares, a chamada Guerra do Paraguai, a guerra contra o terror, a violência policial na periferia e os feminicídios são alguns exemplos do primeiro tipo: limitadores.

A guerra de independência e a guerra civil nos EUA, a violência popular em 1789, as revoluções socialistas na Rússia, na China e em Cuba, e o Black Lives Matter são alguns exemplos do segundo tipo: ampliadores.

Talvez Avritzer seja unilateral na abordagem da questão, porque ele pressupõe axiomaticamente algo que simplesmente não existe: uma “ordem democrática” (portanto, um Estado) em que a “violência” não é uma “categoria” da “política”.

Na vida real, enquanto houver Estado, a política incluirá algum nível de violência.

Portanto, se queremos intervir no mundo real, trata-se de discutir momento, forma, intensidade e – principalmente – conteúdo de classe (de quem é a violência, contra quem e a favor do quê).

A alternativa – abrir mão desta discussão, achar que a violência não é uma categoria da política – é aceitar que uma parte da sociedade tem o direito (divino?) de exercer a violência, cabendo a outra parte uma recusa por princípio.

A única “vantagem” que esta atitude nos traria é que – derrotados por W.O. – não vamos precisar enfrentar os “problemas” sobre os quais Avritzer alerta, problemas que são reais, que aparecem não apenas na “construção de uma ordem democrática posterior”, mas também na luta aqui e agora por soberania, liberdades e direitos.

Isto posto, é curioso que este debate sobre o papel da violência na história  – aliás, recomendo aos interessados ler o que Engels escreveu a respeito – tenha como gatilho disparador a defumação de Borba Gato.

Todo mundo sabe que parte da população de nosso país vive sob um clima de violência permanente, e isso não é de agora. Este ambiente de violência crônica se agravou depois do golpe de 2016 e da eleição de Bolsonaro.

Parte da extrema-direita fala e uma parte dela acredita sinceramente que está se preparando um golpe da esquerda. “Argumento” parecido ao adotado em 1964.

Neste contexto é muito sintomático que o debate sobre a violência tenha como disparador uma “ação direta” que – vamos combinar – não passou daquilo que Avritzer resume como um “acerto de contas com injustiças presentes e passadas”.

É sintomático mas é compreensível: num país em que a classe dominante não faz nenhuma concessão, em que a ditadura volta sem nunca ter ido completamente embora, qualquer ato que pareça revolucionário – e não precisa parecer ser bolchevique, basta parecer ser jacobino – causa imensa preocupação, digamos assim.

Preocupação na direita e preocupação em uma parte da esquerda.

Afinal, se o povo brasileiro resolvesse retribuir a violência de que é vítima cotidiana, a defumação vai parecer brincadeira de criança.

A esse respeito, Avritzer diz o seguinte: “Trata-se sim de rever o passado e as injustiças do passado. Porém, revê-las deve necessariamente passar por categorias que não utilizam a violência porque o objetivo dessa revisão é a construção de uma ordem democrática e igualitária. Portanto, o ato de revisão e o ato de construção devem ser compatíveis e a violência não é compatível com a política democrática”.

Já observei que Avritzer está historicamente equivocado: a violência é “compatível” e uma parte inseparável da política democrática.

Mas deixemos a história de lado e nos concentremos na política.

Pergunto: se a esquerda agir como Avritzer sugere, a direita fará o mesmo? Se formos moderados, eles também se moderarão?

Não concordo com parte da abordagem que Safatle dá ao problema. O esquerdismo – especialmente o estético – não resolverá nossos problemas. Mas a abordagem de Avritzer tampouco contribui para enfrentar os problemas concretos da luta contra um governo como o de Bolsonaro, nem da luta contra um capitalismo como o brasileiro.

Não resolve porque, sem trocadilhos, nos desarma no tratamento de temas candentes como a tutela militar, a violência policial e paramilitar.

Mas não resolve, também, porque o problema de Avritzer não é com a “violência”, é com as revoluções.

Avritzer repudia as revoluções “baseadas na violência”, que seriam incapazes de “construírem formas democráticas depois do fim dos antigos regimes”.

Confesso que é assustador ler isto, em parte porque toda a nossa tradição democrática está assentada nas grandes revoluções dos séculos 17, 18, 19 e 20, revoluções que como é óbvio envolveram alguma dose de violência, na imensa maioria dos casos tendo como gatilho disparador a violência das classes dominantes, dos contrarrevolucionários ou de potências estrangeiras.

As “formas democráticas” modernas têm origem nas revoluções “baseadas na violência”.

Me assusto, principalmente, porque não vejo a menor possibilidade de o Brasil superar as estruturas que nos oprimem – que inclui a dependência externa, a subalternidade, a desindustrialização, a política oligárquica, a destruição ambiental, a herança da escravidão, a desigualdade abissal – sem uma revolução socialista. Revolução que será profundamente democrática, mesmo que a classe dominante nos empurre para a violência.

Como se vê, Gato e a turma da revolução periférica provocaram um debate que vai muito além da defumação.

Galo livre! Brasil livre!