De remédio a celulares: governo Lula derruba imposto de quase mil produtos

Lula, presidente do Brasil. Foto: Ricardo Stuckert

O governo Lula (PT) decidiu zerar a tarifa de importação de 970 produtos sem produção nacional ou com oferta insuficiente no Brasil. A medida foi aprovada na última quinta-feira (26) pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior e busca reduzir custos da indústria, conter pressões inflacionárias e evitar desabastecimento em setores estratégicos.

Entre os itens beneficiados estão medicamentos usados no tratamento de doenças como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, além de insumos agrícolas, materiais para a indústria têxtil, produtos de nutrição hospitalar e lúpulo para a fabricação de cerveja. A isenção ocorre por meio do mecanismo conhecido como “ex-tarifário”, aplicado quando não há produção equivalente no país.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, 779 produtos já possuíam isenção anterior, que foi renovada. Outros 191 itens foram incluídos após revisão recente da política tarifária, representando um recuo parcial em relação ao aumento de impostos aplicado no início do ano a mais de 1,2 mil produtos, incluindo eletrônicos e equipamentos industriais.

Com a nova decisão, itens como smartphones, equipamentos de informática e componentes eletrônicos voltam a ter alíquota zero de importação. A medida atende a demandas de diferentes setores produtivos, que apontavam a ausência de oferta nacional suficiente e o impacto negativo dos custos elevados sobre a cadeia produtiva.

Quase passou despercebido no Jornal Nacional, mas hoje rolou algo importante. O governo Lula zerou o imposto de importação de quase mil produtos, como celulares e remédios. Pode esperar preço mais baixo! pic.twitter.com/lE4Ei6yJuC

— Bruno Guzzo® (@brunoguzzo) March 27, 2026

O governo avalia que a redução das tarifas deve aumentar a competitividade da indústria brasileira ao baratear o acesso a insumos e tecnologias importadas. Na prática, isso tende a reduzir o custo de investimentos das empresas e pode se refletir em preços mais baixos ao consumidor final.

A decisão também ocorre em meio a ajustes na política tarifária adotada ao longo do ano. Em fevereiro, o aumento do imposto de importação sobre diversos produtos gerou reação do setor produtivo, levando o governo a reavaliar a estratégia e retomar a isenção para itens considerados essenciais ou sem produção nacional.

Além disso, o prazo para que empresas solicitem novos pedidos de inclusão no regime de ex-tarifário segue aberto até 30 de março, o que pode ampliar a lista de produtos com alíquota zero nas próximas semanas.