De remédios a bebidas: governo zera imposto de importação de quase mil produtos

Navio com carga

O governo federal aprovou a redução a zero do imposto de importação para quase mil produtos em 2026. A medida foi definida pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) em reunião realizada nesta semana.

A decisão tem como objetivo suprir a ausência ou insuficiência de produção nacional em diferentes setores da economia. Os itens contemplados foram considerados estratégicos para abastecimento e funcionamento de cadeias produtivas.

Entre os produtos incluídos estão medicamentos utilizados no tratamento de doenças como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia. Também fazem parte da lista insumos industriais e agrícolas.

A medida abrange ainda produtos voltados à nutrição hospitalar, insumos da indústria têxtil e lúpulo utilizado na fabricação de cerveja. O alcance envolve diferentes segmentos produtivos.

Container para carga de produtos

Cerca de 970 itens classificados como Bens de Capital (BK) e Bens de Informática e Telecomunicações (BIT) também foram incluídos. Parte dessas reduções tarifárias terá caráter provisório, conforme resoluções específicas do comitê.

A iniciativa busca reduzir custos de produção e ampliar a competitividade da indústria nacional. O foco está em setores que dependem de equipamentos e tecnologia importados.

Além da redução das tarifas, o Gecex-Camex decidiu aplicar medidas antidumping por cinco anos sobre a importação de etanolaminas da China e resinas de polietileno dos Estados Unidos e do Canadá.

No caso das resinas, houve ajuste por interesse público com redução das tarifas antidumping para níveis provisórios. A medida busca evitar impactos adicionais nas cadeias produtivas que utilizam esses insumos.