MP cria doutrina da “venda de falso esquema de proteção”, e Moro e Bretas já podem respirar aliviados

Bretas e Moro na première do filme da Lava Jato

O Ministério Público Federal acaba de criar a modalidade de crime chamada “venda de falso esquema proteção” no sistema de justiça.

É que, nesta semana, a Lava Jato denunciou os advogados Antônio Augusto Lopes Figueiredo Basto, Luiz Gustavo Flores e o empresário Enrico Machado por exploração de prestígio qualificada, tráfico de influência qualificado e associação criminosa.

A denúncia relata que eles “venderam por quase sete anos à organização criminosa liderada pelo doleiro Dario Messer um falso esquema de proteção”.

Figueiredo Basto ficou conhecido como “o rei da delação” na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, que teve Sergio Moro como titular durante mais de uma década.

Foi Figueiredo Basto quem representou’, por exemplo, Alberto Youssef nos dois acordos de colaboração celebrados com Moro, um no caso Banestado, em 2004, e outro na Lava Jato, em 2014.

Se Figueiredo Basto era o rei em Curitiba, a vara de Marcelo Bretas no Rio de Janeiro tinha um príncipe: Nythalmar Dias Ferreira Filho.

Nythalmar Dias Ferreira Filho era um advogado inexpressivo até começar a atuar na jurisdição do “implacável” Bretas.

Conquistou como clientes Arthur Soares, o Rei Arthur, alvo de uma denúncia do MPF por compra de Votos para a Olimpíada de 2016, Fernando Cavendish, da Delta Construções, Alexandre Accioly, o ex-secretário José Mariano Beltrame, Pedro Correa e Marco de Lucca.

Conseguiu reduzir a pena de Lucca para prisão domiciliar.

Cavendish, da gang do guardanapo de Sergio Cabral e envolvido até com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, conseguiu prisão domiciliar e, mais tarde, liberado até dela.

Antes de se tornar estrela no balcão do cartório de Bretas, ocupava um escritório modesto, na sobreloja de uma farmácia, em Campo Grande, Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Alvo de mandado de busca e apreensão por “venda de falso esquema de proteção”, em outubro, ele tem ameaçado mostrar provas que comprometeriam o juiz coadjuvante da Lava Jato — a estrela sempre foi Moro.

A suspeita de que a Lava Jato espirra sua mangueira contra alvos externos enquanto mantém o próprio chão sujo de lama começou em 2018, quando dois operadores de Dario Messer disseram, em depoimento, que pagavam por proteção no Ministério Público Federal e Polícia Federal em Curitiba.

O Ministério Público abriu investigação contra um dos nomes citados, o do procurador Januário Paludo.

A investigação foi arquivada depois que os advogados negaram repasse de dinheiro, e o MPF se deu por satisfeito e criou a tese da “venda de falso esquema de corrupção”.

Paludo negou as acusações, mas não foi devidamente investigado. Os sigilos bancário, fiscal e de comunicações dele não foram quebrados.

O que aconteceria se essa mesma denúncia fosse contra alguém fora do sistema de justiça? Virariam o suspeito de cabeça para baixo.

Não foi o que ocorreu no caso.

E o que não falta nessa acusação dos doleiros é verossimilhança, indícios.

Um doleiro como Messer pagaria R$ 50 mil por mês a um advogado, durante sete anos, sem que tivesse certeza da contrapartida?

Talvez Messer seja um otário com muita sorte, já que, durante todo esse tempo, ele nunca foi incomodado pela turma do Moro em Curitiba.

O mesmo vale para Cavendish e o Rei Arthur.

Eles assinariam contrato milionário com um advogado inexperiente sem ter certeza de que seria um bom negócio?

Me engana que eu gosto.